21/08/2025 01:28

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
17/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000020-42.2023.8.08.0052 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELISMARA DE VARGAS FORTES COATOR: KELLY CHRISTINA PATROCINIO IMPETRADO: MUNICIPIO DE RIO BANANAL PROCURADOR: GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA - ES24089 Advogado do(a) IMPETRADO: GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS - ES12399 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

LINHARES/ES, 31/07/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
14/08/2025 13:11

Expedição de Intimação eletrônica.
14/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:23

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025
14/05/2025 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 18:52

Recebidos os autos
06/02/2025 18:52

Juntada de Petição de despacho
23/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:29

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA PATROCINIO em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:32

Decorrido prazo de GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:30

Decorrido prazo de ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA em 10/07/2024 23:59.
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:37

Expedição de Mandado - intimação.
05/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:39

Julgado procedente em parte do pedido de ELISMARA DE VARGAS FORTES - CPF: *78.***.*19-01 (IMPETRANTE).
14/04/2023 14:00

Conclusos para julgamento
14/04/2023 14:00

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA PATROCINIO em 13/03/2023 23:59.
14/04/2023 13:59

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 13:45

Expedição de intimação eletrônica.
30/03/2023 13:41

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
21/02/2023 13:51

Não Concedida a Medida Liminar ELISMARA DE VARGAS FORTES - CPF: *78.***.*19-01 (IMPETRANTE).
16/02/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 13:51

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 09:53

Publicado Intimação - Diário em 31/01/2023.
06/02/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
03/02/2023 17:10

Expedição de Mandado.
03/02/2023 17:10

Expedição de intimação eletrônica.
27/01/2023 17:36

Expedição de intimação - diário.
27/01/2023 16:47

Processo Inspecionado
27/01/2023 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 12:56

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:55

Expedição de Certidão.
22/01/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000300-93.2021.8.08.0044

Ivanilda Ramlow

Wesley do Nascimento Loretti

Advogado: Gleidison dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008246-61.2025.8.08.0021

Gina Cordeiro Silva Carvalho

Via Varejo S/A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/08/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5029204-26.2025.8.08.0035

Carlos Vanderlei Gomes Nogueira

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Leandro Pessanha Macedo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/08/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5000020-42.2023.8.08.0052

Elismara de Vargas Fortes

Municipio de Rio Bananal

Advogado: Altamiro Ribeiro de Moura

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/10/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0000025-74.2025.8.08.0022

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Davidy Washington Alves de Souza

Advogado: Drieli Saccani

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/05/2025 16:10

Exibir Processo