11/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de RAIANE DA ROCHA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 18:27

Juntada de Petição de pedido de providências
02/03/2025 02:51

Decorrido prazo de SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK em 19/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:29

Decorrido prazo de SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK em 19/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:24

Publicado Edital - Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002373-38.2019.8.08.0002 AÇÃO :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RAIANE DA ROCHA OLIVEIRA VITIMA RAIANE DA ROCHA OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Alegre - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) VITIMA RAIANE DA ROCHA OLIVEIRA acima qualificada, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Posto isso, JULGO PROCEDENTE a imputação feita pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o acusado HEMERSON DO VALE ROCHA, como incurso nas penas dos artigos 129, § 9°, do Código Penal, na forma da Lei n°. 11.340/06.

ADVERTÊNCIAS A VITIMA RAIANE DA ROCHA OLIVEIRA, terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
19/02/2025 15:23

Expedição de Intimação eletrônica.
10/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:01

Juntada de Petição de pedido de providências
10/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:42

Nomeado defensor dativo
06/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:24

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE WYATT NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
28/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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