29/06/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0000492-07.2022.8.08.0039 AUTOR: Ministério Público.

ACUSADO(s): Paulino Vicente Neto DATA: 12/02/2025 - HORA: 14:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 14:00h, nesta cidade e Comarca de Pancas, Estado do Espírito Santo, na Sala de Audiências da 2ª Vara, onde se encontrava presente o MM.

Juiz de Direito, DR.

THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO.

APREGOADAS AS PARTES, responderam o(a)(s) Ilustre Representante do Ministério Público, DR.

EMMANUEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS, o(a)(s) acusado(a)(s) PAULINO VICENTE NETTO, bem como o Ilustre Representante da Defesa, DR.

LEONARDO MENEGUITE QUEIROZ.

PRESENTE(S) a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: AMADEU VICENTE, DIANA VICENTE.

ABERTA A AUDIÊNCIA, foi tomado o depoimento da testemunha presente, na forma audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, cuja cópia será mantida nos autos, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da resolução do CNJ nº. 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

Encerrada a audiência, consultou o MM.

Juiz às partes se haviam requerimentos ou diligências pendentes de cumprimento, pelo que foi respondido negativamente.

Por este MM.

Juiz foi proferido a seguinte DECISÃO: Visto em inspeção.

Intimo as partes para realização das alegações finais no prazo sucessivo de 5 dias, termo inicial do Ministério Público dia 24 de fevereiro, termo inicial da defesa dia 10 de março.

Remetam-se o processo ao Ministério Público o quanto antes para que seja respeitado o aludido calendário processual.

Após, conclusos para sentença.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Considerando que audiência está sendo feita de forma híbrida, fica atestada a presença de todos aqueles mencionados no cabeçalho, dispensando da assinatura.

AUDIÊNCIA: https://drive.google.com/drive/folders/1eCGXZ9Sm5mFK42WTfOQFRZKaef8uBtzF?usp=sharing THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO Juiz de Direito
17/06/2025 15:38

Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2025 03:13

Decorrido prazo de PAULINO VICENTE NETTO em 26/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:56

Decorrido prazo de PAULINO VICENTE NETTO em 26/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:48

Decorrido prazo de PAULINO VICENTE NETTO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:08

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
20/02/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000492-07.2022.8.08.0039 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULINO VICENTE NETTO Advogados do(a) REU: LEONARDO MENEGUITE QUEIROZ - ES33117, PATRICK FONTANA CUNHA - ES34575 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Pancas - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.

Decisão id nº 61154999.

PANCAS-ES, 18 de fevereiro de 2025.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria
18/02/2025 17:35

Expedição de Intimação eletrônica.
18/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:00, Pancas - 2ª Vara.
13/02/2025 15:37

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/02/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 15:37

Processo Inspecionado
30/01/2025 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 00:34

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - intimação.
10/01/2025 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, Pancas - 2ª Vara.
06/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:32

Decorrido prazo de PAULINO VICENTE NETTO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 14:00, Pancas - 2ª Vara.
27/11/2024 14:39

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/11/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 03:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 03:33

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:09

Expedição de Mandado - intimação.
14/10/2024 14:09

Expedição de Mandado - intimação.
14/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/11/2024 14:00 Pancas - 2ª Vara.
29/08/2024 11:01

Audiência Preliminar cancelada para 28/08/2024 15:30 Pancas - 2ª Vara.
28/08/2024 15:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 08:43

Expedição de Mandado - intimação.
24/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:45

Audiência Preliminar designada para 28/08/2024 15:30 Pancas - 2ª Vara.
21/05/2024 17:08

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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