06/09/2025 03:10

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:10

Decorrido prazo de CELSO GAZZOLI em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 05:14

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.
28/08/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5004057-86.2025.8.08.0038 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: RONDERSON SANTANA PINHEIRO Advogado do(a) REQUERIDO: JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS - ES17894 DECISÃO Compulsando os autos e verificando o pedido da revogação da decisão de Id. nº 76332500, indefiro o pedido de Id nº 76887121, com base no artigo 6º da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes.

NOVA VENÉCIA-ES, 26 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/08/2025 17:38

Expedição de Intimação - Diário.
26/08/2025 16:39

Proferida Decisão Saneadora
26/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:29

Juntada de Petição de pedido de providências
22/08/2025 05:06

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.
22/08/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 02:32

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 02:32

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 00:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5004057-86.2025.8.08.0038 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: RONDERSON SANTANA PINHEIRO Advogado do(a) REQUERIDO: JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS - ES17894 DECISÃO Defiro o pedido constante da petição de Id nº76284133, para que a medida de distanciamento não seja aplicada somente no ambiente de trabalho.

Intimem-se por meio do oficial de justiça plantonista.

Diligencie-se.

NOVA VENÉCIA-ES, 18 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 17:40

Expedição de Mandado - Intimação.
18/08/2025 17:39

Expedição de Mandado - Intimação.
18/08/2025 17:10

Proferida Decisão Saneadora
18/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:21

Juntada de Petição de pedido de providências
15/08/2025 17:05

Expedição de Mandado - Intimação.
15/08/2025 16:11

Julgado procedente o pedido de CELSO GAZZOLI - CPF: *17.***.*91-83 (VÍTIMA).
15/08/2025 15:38

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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