TJES - 5012201-53.2024.8.08.0048
1ª instância - 3ª Vara Civel - Serra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:13
Juntada de Certidão
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26/08/2025 16:13
Decorrido prazo de ocupantes do LOTE 10 da QUADRA 01 - identificado apenas como Marlene rodrigues de Freitas em 25/08/2025 23:59.
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19/08/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2025 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Citação
REQUERIDO: UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 EDITAL DE CITAÇÃO TERCEIROS INTERESSADOS (PRAZO DE 30 DIAS) Proc. nº 5012201-53.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] REQUERENTE: ELIANE SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MM(a).
Juiz(a) de Direito da SERRA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Usucapião proposta pelo(s) Requerente: REQUERENTE: ELIANE SANTOS OLIVEIRA em face do(s) Requerido(s):UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(27.***.***/0001-41), com fundamento no artigo 256 e seguintes do CPC, tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, o (a) Srs.(a) RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E DESCONHECIDOS CITADOS de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Terreno formado por polígono irregular de Área 182,45 m² confrontando-se pela Frente com a Rua Domingos Martins em 11,25 m; Fundos com parte do próprio lote 09 – União Empreendimentos Imobiliários LTDA em 10,71 m; Lateral Direita com o lote 10 de posse de Marlene Rodrigues de Freitas 15,87 m; e Lateral Esquerda com o lote 08 - União Empreendimentos Imobiliários LTDA em 17,49 m; perfazendo assim um Perímetro de 55,32 m.
ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
DESPACHO ID: 72368291 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei.
SERRA-ES, 14 de agosto de 2025. p/ DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Autorizado pelo art. 414 do Código de Normas -
14/08/2025 16:13
Expedição de Edital - Citação.
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14/08/2025 16:12
Juntada de Edital - Citação
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28/07/2025 00:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2025 00:28
Juntada de Certidão
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28/07/2025 00:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/07/2025 00:28
Juntada de Certidão
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28/07/2025 00:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/07/2025 00:28
Juntada de Certidão
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17/07/2025 11:40
Juntada de
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17/07/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 11:28
Expedição de Carta Postal - Intimação.
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17/07/2025 11:26
Expedição de Carta Postal - Intimação.
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17/07/2025 11:22
Expedição de Mandado - Citação.
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17/07/2025 10:59
Expedição de Carta Postal - Citação.
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08/07/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 15:25
Conclusos para despacho
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20/08/2024 07:10
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/08/2024 23:59.
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15/08/2024 03:53
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
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06/08/2024 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 14:25
Conclusos para despacho
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18/06/2024 15:56
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho - Carta • Arquivo
Despacho • Arquivo
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