03/04/2025 00:07

Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 01/04/2025 23:59.
27/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:56

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5002313-51.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EMANUELI SANTOS BORGES, CLEITON OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: VIACAO AGUIA BRANCA S A Advogados do(a) REQUERENTE: GIOVANNA PIZETTA ALTOE SILVA - ES37271, MARCIELLY PEREIRA MACHADO DOS SANTOS - ES36352 Advogados do(a) REQUERIDO: ALLAN MACHADO SALVIANO - ES36448, MARCELO ACIR QUEIROZ - ES4234 SENTENÇA Depreende-se dos autos que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação das mesmas e forma prescrita ou não defesa em lei.

Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais.

Isso posto, com fulcro nos artigos 487, inciso III, “b” e 158 caput, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo mencionado, e, via de consequência, extingo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Honorários na forma pactuada e por ter sido realizada a autocomposição antes da sentença, isento as partes das custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC).

Por fim, homologo também a renúncia ao prazo recursal, reconhecendo, desde já, o trânsito em julgado do presente comando.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Linhares-ES, documento datado eletronicamente.

Emília Coutinho Lourenço Juíza de Direito
19/02/2025 15:34

Expedição de Intimação Diário.
18/02/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 21:33

Homologada a Transação
18/02/2025 21:33

Processo Inspecionado
17/02/2025 17:44

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:42

Expedição de Certidão - Intimação.
17/02/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 13:00, Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial.
17/02/2025 17:40

Expedição de Termo de Audiência.
12/02/2025 09:18

Juntada de Petição de carta de preposição
07/11/2024 17:07

Decorrido prazo de EMANUELI SANTOS BORGES em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:07

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/02/2025 13:00 Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial.
30/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 19:54

Processo Inspecionado
15/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:55

Decretada a revelia
27/11/2023 16:15

Conclusos para julgamento
27/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:50

Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 13:14

Juntada de Aviso de Recebimento
14/07/2023 13:48

Expedição de carta postal - citação.
21/03/2023 16:01

Decisão proferida
07/03/2023 17:26

Conclusos para decisão
07/03/2023 17:21

Expedição de Certidão.
04/03/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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