21/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5001522-36.2020.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ELTON DOS SANTOS INTERESSADO: FRANCISCO RIBEIRO PASSOS, ESPÓLIO FRANCISCO RIBEIRO PASSOS Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO AUGUSTO RAMOS - ES23614 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para CIÊNCIA DO(S) MANDADO(S) DEVOLVIDO(S) COM CERTIDÃO(ÕES) NEGATIVAS, ID(S) Nº 71850346, E REQUERER O QUÊ DE DIREITO.

SÃO MATEUS-ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.
18/07/2025 17:09

Expedição de Intimação - Diário.
28/06/2025 01:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 01:30

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:58

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 17:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 14:51

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ELTON DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
20/02/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:01

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 10:16

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5001522-36.2020.8.08.0047 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: ELTON DOS SANTOS REQUERIDO: FRANCISCO RIBEIRO PASSOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO RAMOS - ES23614 D E S P A C H O Evolua a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo que não seja do com a Selic de maneira capitalizada e sim de maneira simples (sem capitalização)1.

Prazo de quinze dias.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito 1 ALVARÁ.

LEVANTAMENTO.

DEDUÇÃO DO VALOR EFETIVAMENTE SACADO.

Os elementos presentes nos autos apontam divergência entre o valor sacado e o valor deduzido nos cálculos.

Conveniente oficiar a Caixa Econômica para esclarecer o ocorrido.

Apesar do valor em debate (R$ 190,19) ser diminuto, convém lembrar que a Justiça tem compromisso com a exatidão.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

DECISÃO DO E.STF (ADC 58).

IPCA-E C/C SELIC.

TABELA ÚNICA TST.

TRT-SP.

A partir da versão 2.6.2 do PjeCalc foi incluída a taxa SELIC (Fazenda Nacional) como opção de correção monetária e juros de mora, de forma simples (juros não compostos/capitalizados).

Também a Tabela Única (TST/TRT-SP) estabelece o modo simples (não compostos/capitalizados) para aplicação da SELIC em nosso âmbito.

Não cabe a obtenção da taxa SELIC pelo site do Banco Central do Brasil (BCB.

Calculadora do Cidadão), cuja apuração é composta (juros sobre juros).

Oportuno lembrar que o BACEN está mais direcionado para o mercado financeiro com suas peculiaridades.

Não é o nosso caso. (TRT 1ª R.; APet 0101617-87.2017.5.01.0055; Oitava Turma; Relª Desª Maria Aparecida Coutinho Magalhães; Julg. 30/11/2022; DEJT 31/01/2023)
18/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:45

Expedição de Intimação Diário.
17/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:23

Processo Reativado
12/02/2025 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 16:02

Juntada de
17/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
02/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ELTON DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
26/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO PASSOS em 22/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:18

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:00

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:17

Recebidos os autos
01/08/2023 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao São Mateus - 1ª Vara Cível.
31/07/2023 16:57

Realizado cálculo de custas
24/07/2023 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de São Mateus
15/06/2023 19:23

Transitado em Julgado em 20/04/2023 para ELTON DOS SANTOS - CPF: *39.***.*92-83 (AUTOR).
27/04/2023 12:41

Decorrido prazo de ELTON DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
16/03/2023 20:13

Expedição de intimação eletrônica.
06/03/2023 20:07

Julgado procedente o pedido de ELTON DOS SANTOS - CPF: *39.***.*92-83 (AUTOR).
06/03/2023 09:29

Conclusos para julgamento
08/12/2022 12:35

Decorrido prazo de ELTON DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
10/11/2022 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
13/10/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:53

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 16:49

Expedição de intimação eletrônica.
03/08/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:16

Conclusos para despacho
24/05/2022 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2022 21:29

Expedição de intimação eletrônica.
31/03/2022 15:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO PASSOS em 30/03/2022 23:59.
09/03/2022 09:18

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 19:20

Expedição de Mandado.
23/11/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 09:52

Conclusos para despacho
08/11/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 14:01

Expedição de intimação eletrônica.
04/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:00

Expedição de Mandado.
13/08/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 17:51

Juntada de Certidão
06/05/2021 14:18

Expedição de Mandado - intimação.
29/04/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 12:36

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:36

Expedição de Certidão.
08/03/2021 16:47

Expedição de intimação eletrônica.
05/03/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 09:03

Conclusos para despacho
26/02/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 19:14

Expedição de intimação eletrônica.
09/12/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:41

Conclusos para despacho
09/12/2020 15:41

Expedição de Certidão.
04/12/2020 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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