23/05/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 00:21

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.
22/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000410-70.2021.8.08.0023 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE ALLAN XAVIER QUINTEIRO REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORCAR LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA - ES18548 Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO CONCEICAO MOREIRA - ES28712, MURILO MEDEIROS SIMOES - ES32049 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO/DIÁRIO Destinatário: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORCAR LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0002-45 (REQUERIDO) FERNANDO CONCEICAO MOREIRA - OAB ES28712 - CPF: *04.***.*23-43 (ADVOGADO) MURILO MEDEIROS SIMOES - OAB ES32049 - CPF: *61.***.*50-17 (ADVOGADO) 1- Certifico que a Apelação (65277603) é tempestiva. 2- Fluxo de intimação ao requerido, ora apelado, através de seu advogado para ciência, bem como para se manifestar em contrarrazões, no prazo legal. 3- Certidão com força de ato dinâmico de comunicação.

Iconha/ES, nome e data conforme assinatura eletrônica Diretor de secretaria judiciária
20/05/2025 07:43

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORCAR LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:23

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 10:17

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
20/02/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000410-70.2021.8.08.0023 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE ALLAN XAVIER QUINTEIRO REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORCAR LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA - ES18548 Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO CONCEICAO MOREIRA - ES28712, MURILO MEDEIROS SIMOES - ES32049 DESTINATÁRIO: FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA - ES18548, FERNANDO CONCEICAO MOREIRA - ES28712 e MURILO MEDEIROS SIMOES - ES32049.

INTIMAÇÃO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Iconha - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da sentença de ID nº: 45847936 que: a) julgou improcedente o pedido inicial de indenização por danos materiais e danos morais alegados. b) julgou procedente a pretensão reconvencional, e condeno o reconvindo ao pagamento dos danos materiais causados, no valor de R$ 2.683,61. c) A correção monetária do valor da indenização material incidirá desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), isso é, desde a data do evento danoso, assim como os juros moratórios (Súmula 54 do STJ). d) o fator de correção a ser aplicado deve ser aquele previsto na Tabela de Atualização Monetária de Débitos Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, que se destina a atualizar monetariamente valores judiciais no âmbito da competência desse Poder, e compreende um encadeamento de índices de preços (ORTN/OTN/BTN/UFIR/IPC-FIPE/INPC-IBGE), sendo que a partir de 07/99 o índice de preços utilizado é o INPC/IBGE.

Juros Legais: Até 10/01/2003 a taxa de juros é de 0,5% ao mês e de 11/01/2003 em diante a taxa de juros é de 1% ao mês (conf.

Lei 10.406/02). e) resolveu o processo (lide principal e reconvenção) nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC. f) Condenou o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Suspendo a exigibilidade das custas e honorários em favor de eventual beneficiário da assistência judiciária.

ICONHA-ES, data na assinatura eletrônica.

Diretor de Secretaria
18/02/2025 17:47

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
03/07/2023 22:54

Conclusos para julgamento
03/07/2023 21:37

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:23

Juntada de Petição de alegações finais
15/06/2023 08:46

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2023 06:57

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2023 16:18

Audiência Instrução realizada para 01/06/2023 14:20 Iconha - Vara Única.
02/06/2023 16:17

Expedição de Termo de Audiência.
01/06/2023 11:42

Juntada de Petição de carta de preposição
12/05/2023 09:39

Expedição de intimação eletrônica.
12/05/2023 09:34

Audiência Instrução designada para 01/06/2023 14:20 Iconha - Vara Única.
12/05/2023 09:33

Expedição de intimação eletrônica.
10/04/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 17:50

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:25

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:26

Decorrido prazo de FERNANDO CONCEICAO MOREIRA em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 20:33

Expedição de intimação eletrônica.
13/02/2023 20:33

Expedição de intimação eletrônica.
13/02/2023 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2022 08:44

Conclusos para decisão
15/08/2022 08:43

Expedição de Certidão.
09/08/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 15:45

Juntada de Petição de réplica
23/07/2022 08:28

Expedição de intimação eletrônica.
23/07/2022 08:22

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:54

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 14:12

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2022 13:00 Iconha - Vara Única.
24/06/2022 14:11

Expedição de Termo de Audiência.
22/05/2022 22:54

Juntada de Aviso de Recebimento
17/05/2022 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 22:00

Expedição de carta postal - citação.
26/04/2022 21:38

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2022 21:38

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2022 21:37

Expedição de Certidão.
26/04/2022 21:34

Audiência Conciliação designada para 24/06/2022 13:00 Iconha - Vara Única.
21/03/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 08:22

Conclusos para despacho
23/09/2021 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 22:54

Conclusos para despacho
31/08/2021 22:53

Expedição de Certidão.
27/08/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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