30/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:11

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 16:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
10/06/2025 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 02:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCIMAR FERREIRA DA COSTA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:17

Juntada de
30/04/2025 17:05

Juntada de Ofício
30/04/2025 16:54

Expedição de Mandado - Citação.
30/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
30/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0000656-31.2023.8.08.0008 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: LUCIMAR FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: JORDANO FELIPE PARREIRA DA SILVA - ES37281 DESPACHO 1) Considerando-se que este Magistrado também tem designação para atuar na 1ª Vara Criminal e na 3ª Vara Criminal, ambas da Comarca de São Mateus/ES, considerando-se que na mesma data e horário este Magistrado estará realizando audiência de processo com acusados presos na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus/ES, e considerando-se tratar-se de processo com autor do fato solto, REDESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/06/2025, às 16:30 horas, nos termos do art. 79, da lei 9099/95.

Cite-se o(a) denunciado(a), entregando-lhe cópia da denúncia e intime-o(a) da audiência designada, devendo ser advertido(a) de que, na indigitada audiência, deverá comparecer acompanhado(a) de advogado, bem como das respectivas testemunhas (art. 78, §1º, da Lei 9.099/1955).

Caso o(a) suposto(a) autor(a) comparecer desacompanhado(a) de advogado, desde já fica autorizada a nomeação de defensor dativo plantonista, segundo escala organizada pela Subseção local da OAB/ES, observando-se as diretrizes previstas no art. 4º da resolução 032/2018 do TJES.

Nos casos em que encontrar-se preso/recolhido, fica desde já determinada sua participação ao ato por meio da plataforma ZOOM, utilizando-se do ID nº: 833 1532 1534 e senha: 34258209 https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*33.***.*21-34?pwd=yA3HcHYsRFobivpOrujCp5Vv7mWbsM.1 Ficando ainda autorizado aos demais interessados a participação via ZOOM, mediante comunicação nos autos.

Intime-se/requisite-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 12 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
16/04/2025 15:10

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 16:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
13/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:26

Decorrido prazo de LUCIMAR FERREIRA DA COSTA em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 00:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:35

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
28/02/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0000656-31.2023.8.08.0008 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: LUCIMAR FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: JORDANO FELIPE PARREIRA DA SILVA - ES37281 DECISÃO Ante os argumentos expostos pelo Ministério Público (ID 63546177), REVOGO a suspensão condicional do processo e determino o prosseguimento do trâmite processual.

Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/04/2025, às 14:00 horas, nos termos do art. 79, da lei 9099/95.

Cite-se o(a) denunciado(a), entregando-lhe cópia da denúncia e intime-o(a) da audiência designada, devendo ser advertido(a) de que, na indigitada audiência, deverá comparecer acompanhado(a) de advogado, bem como das respectivas testemunhas (art. 78, §1º, da Lei 9.099/1955).

Caso o(a) suposto(a) autor(a) comparecer desacompanhado(a) de advogado, desde já fica autorizada a nomeação de defensor dativo plantonista, segundo escala organizada pela Subseção local da OAB/ES, observando-se as diretrizes previstas no art. 4º da resolução 032/2018 do TJES.

Nos casos em que encontrar-se preso/recolhido, fica desde já determinada sua participação ao ato por meio da plataforma ZOOM, utilizando-se do ID nº: 833 1532 1534 e senha: 34258209 https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*33.***.*21-34?pwd=yA3HcHYsRFobivpOrujCp5Vv7mWbsM.1 Ficando ainda autorizado aos demais interessados a participação via ZOOM, mediante comunicação nos autos.

Intime-se/requisite-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/02/2025 14:02

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 14:00

Juntada de
24/02/2025 13:54

Juntada de Ofício
24/02/2025 13:40

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 13:32

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:00, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
24/02/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 13:00, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
21/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:56

Juntada de
21/02/2025 17:50

Juntada de Ofício
21/02/2025 17:35

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 17:11

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 13:00, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
21/02/2025 16:06

Revogada a Suspensão Condicional do Processo de LUCIMAR FERREIRA DA COSTA - CPF: *09.***.*75-19 (AUTOR DO FATO)
21/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:54

Processo Inspecionado
28/01/2025 17:46

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:47

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:07

Juntada de Petição de defesa prévia
06/09/2024 02:24

Decorrido prazo de LUCIMAR FERREIRA DA COSTA em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 02:03

Decorrido prazo de LUCIMAR FERREIRA DA COSTA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:58

Juntada de
30/04/2024 13:49

Desentranhado o documento
30/04/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 13:45

Expedição de Mandado - intimação.
22/04/2024 14:39

Juntada de
22/04/2024 13:59

Suspensão Condicional do Processo
22/04/2024 13:59

Processo Inspecionado
16/02/2024 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:39

Juntada de Petição de habilitações
06/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:24

Audiência Preliminar realizada para 30/01/2024 16:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
30/01/2024 17:23

Expedição de Termo de Audiência.
30/01/2024 13:44

Juntada de
11/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:33

Expedição de Mandado - intimação.
07/12/2023 17:31

Audiência Preliminar designada para 30/01/2024 16:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
06/12/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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