06/06/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:58

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO) e JOSE AVELINO DE SANTANA FILHO - CPF: *19.***.*70-34 (REQUERENTE).
04/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:25

Publicado Sentença em 26/02/2025.
01/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av.

Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5005069-36.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE AVELINO DE SANTANA FILHO REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 SENTENÇA (vistos em inspeção) Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Devidamente intimada (Id 61857670), a parte autora se ausentou injustificadamente da audiência de conciliação (Id 63423667).

Por força do disposto no art. 51, inciso I da Lei nº. 9.099/95, o autor deverá comparecer a todos os atos processuais, pessoalmente, e, deixando de fazê-lo, será a sua inércia processual sancionada com o encerramento anômalo e antecipado do processo.

Ante o exposto, declaro extinto o processo com fulcro no art. 51, inciso I da Lei nº. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, porém suspendo a exigibilidade da obrigação eis que defiro o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários indevidos, na forma do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

P.R.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Viana (ES), data da assinatura eletrônica.

AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN Juiz de Direito
24/02/2025 14:03

Expedição de Intimação Diário.
24/02/2025 13:33

Processo Inspecionado
24/02/2025 13:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 13:40, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
18/02/2025 16:46

Expedição de Termo de Audiência.
17/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 19:12

Processo Inspecionado
27/01/2025 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:59

Expedição de #Não preenchido#.
24/01/2025 15:59

Intimado em Secretaria
24/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:54

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 13:40, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
22/11/2024 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 13:40, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
22/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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