05/09/2025 11:39

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
05/09/2025 11:39

Transitado em Julgado em 04/09/2025 para CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA (RECORRIDO).
05/09/2025 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.
29/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.
28/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5013417-59.2022.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARCIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS CAUS - ES20007, RENATA FREITAS DE OLIVEIRA - ES21059 Advogado do(a) RECORRIDO: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - ES10668-A DECISÃO MONOCRÁTICA Relatório dispensado na forma do artigo 46 da Lei 9.099/95.

Verifico que as partes apresentaram petição em id 15396453, na qual consta pedido de homologação do acordo por elas realizado.

A transação entabulada pelas partes guarda juridicidade, motivo pelo qual, com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo extrajudicialmente celebrado entre as partes e carreado aos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Em conformidade com orientação da Coordenadoria/Supervisão dos JE do TJES, em reunião datada de 04/10/19, certifique-se o IMEDIATO TRÂNSITO EM JULGADO, promovendo-se ato contínuo a PRONTA DEVOLUÇÃO para a Unidade Judiciária de Origem, com as baixas necessárias nesta 4ª TR/ES.

Intime-se.

Diligencie-se Vila Velha (ES), 21 de agosto de 2025.

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO Juiz de Direito da 4ª TR/TJES
26/08/2025 09:21

Expedição de intimação - diário.
26/08/2025 09:21

Expedição de intimação - diário.
25/08/2025 16:33

Homologada a Transação
21/08/2025 10:57

Juntada de Petição de extinção do feito
08/06/2025 21:40

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
05/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:54

Recebidos os autos
03/06/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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