11/03/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:18

Transitado em Julgado em 26/02/2025 para CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE - CNPJ: 10.***.***/0001-10 (EXEQUENTE) e JOAO EVERALDO CURTO - CPF: *59.***.*26-53 (EXECUTADO).
06/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:06

Publicado Sentença em 26/02/2025.
03/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5029309-95.2024.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE EXECUTADO: JOAO EVERALDO CURTO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA NEVES - ES19376 SENTENÇA Visto em inspeção.

Relatório Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

Fundamentação Conforme se observa nos autos, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.

Dispositivo Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimação desnecessária nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais do PJES.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.

SERRA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (Ofício DM nº 0123/2025)
24/02/2025 14:36

Expedição de Intimação Diário.
19/02/2025 17:42

Processo Inspecionado
19/02/2025 17:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE - CNPJ: 10.***.***/0001-10 (EXEQUENTE) e JOAO EVERALDO CURTO - CPF: *59.***.*26-53 (EXECUTADO)
18/02/2025 15:59

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:07

Expedição de intimação eletrônica.
25/01/2025 16:08

Processo Inspecionado
25/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:32

Juntada de Petição de homologação de transação
14/01/2025 01:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 01:31

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:38

Expedição de Mandado - citação.
24/09/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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