01/07/2025 20:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 19:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 01:33

Decorrido prazo de VILSON DE JESUS GARCIA DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:30

Decorrido prazo de VILSON DE JESUS GARCIA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:48

Publicado Decisão em 13/05/2025.
15/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5003949-35.2022.8.08.0047 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: VILSON DE JESUS GARCIA DE SOUZA REQUERIDO: ESPÓLIO DE EDUARDO DURÃO CUNHA Advogado do(a) REQUERENTE: SORAYA MIRANDOLA DOS REIS - ES23029 D E C I S Ã O Homologo os cálculos apresentados pelo exequente, apontando a dívida da parte executada em R$ 101.486,78 (cento e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), atualizado até 31 de janeiro de 2025.

Intimem-se as partes, inclusive para eventual pedido de cumprimento de sentença.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
09/05/2025 16:46

Expedição de Intimação Diário.
09/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 19:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5003949-35.2022.8.08.0047 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: VILSON DE JESUS GARCIA DE SOUZA REQUERIDO: ESPÓLIO DE EDUARDO DURÃO CUNHA Advogado do(a) REQUERENTE: SORAYA MIRANDOLA DOS REIS - ES23029 D E C I S Ã O Considerando o levantamento realizado por profissional capacitado (Técnico em Transações Imobiliárias), com atuação na Comarca de São Mateus e até como perito em algumas demandas judiciais, homologo o valor correspondente ao imóvel em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Intimem-se as partes, inclusive a autora para apresentar planilha de cálculo que não seja do Bacen (Banco Central do Brasil), uma vez que aplica Selic de maneira capitalizada e não simples1.

Prazo de quinze dias.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito 1 ALVARÁ.

LEVANTAMENTO.

DEDUÇÃO DO VALOR EFETIVAMENTE SACADO.

Os elementos presentes nos autos apontam divergência entre o valor sacado e o valor deduzido nos cálculos.

Conveniente oficiar a Caixa Econômica para esclarecer o ocorrido.

Apesar do valor em debate (R$ 190,19) ser diminuto, convém lembrar que a Justiça tem compromisso com a exatidão.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

DECISÃO DO E.STF (ADC 58).

IPCA-E C/C SELIC.

TABELA ÚNICA TST.

TRT-SP.

A partir da versão 2.6.2 do PjeCalc foi incluída a taxa SELIC (Fazenda Nacional) como opção de correção monetária e juros de mora, de forma simples (juros não compostos/capitalizados).

Também a Tabela Única (TST/TRT-SP) estabelece o modo simples (não compostos/capitalizados) para aplicação da SELIC em nosso âmbito.

Não cabe a obtenção da taxa SELIC pelo site do Banco Central do Brasil (BCB.

Calculadora do Cidadão), cuja apuração é composta (juros sobre juros).

Oportuno lembrar que o BACEN está mais direcionado para o mercado financeiro com suas peculiaridades.

Não é o nosso caso. (TRT 1ª R.; APet 0101617-87.2017.5.01.0055; Oitava Turma; Relª Desª Maria Aparecida Coutinho Magalhães; Julg. 30/11/2022; DEJT 31/01/2023)
10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:31

Expedição de Intimação Diário.
10/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:02

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:48

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:37

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:17

Decorrido prazo de VILSON DE JESUS GARCIA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:32

Conclusos para despacho
10/04/2024 07:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO DURÃO CUNHA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 01:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO DURÃO CUNHA em 22/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:17

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:19

Processo Inspecionado
15/01/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:25

Conclusos para despacho
27/09/2023 01:51

Decorrido prazo de VILSON DE JESUS GARCIA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO DURÃO CUNHA em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 20:17

Expedição de intimação eletrônica.
21/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
20/08/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 10:01

Expedição de Mandado.
27/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 14:33

Expedição de intimação eletrônica.
22/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:10

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:27

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:45

Juntada de
18/04/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
27/03/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 14:54

Juntada de
03/02/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:56

Conclusos para despacho
30/01/2023 18:55

Expedição de Certidão.
19/10/2022 14:16

Decorrido prazo de INAH DURAO CUNHA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 12:18

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DA CUNHA em 18/10/2022 23:59.
05/10/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 22:28

Conclusos para despacho
03/10/2022 21:43

Decorrido prazo de LILIA MARIA CUNHA FIGUEIREDO E MELLO em 30/09/2022 23:59.
03/10/2022 13:30

Decorrido prazo de LILIA MARIA CUNHA FIGUEIREDO E MELLO em 30/09/2022 23:59.
26/09/2022 14:11

Juntada de Aviso de Recebimento
08/09/2022 14:30

Juntada de Aviso de Recebimento
05/09/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 05:11

Juntada de Aviso de Recebimento
02/08/2022 15:08

Expedição de carta postal - intimação.
02/08/2022 15:08

Expedição de carta postal - intimação.
02/08/2022 15:08

Expedição de carta postal - intimação.
02/08/2022 15:08

Expedição de carta postal - intimação.
02/08/2022 15:08

Expedição de carta postal - intimação.
02/08/2022 15:08

Expedição de carta postal - intimação.
02/08/2022 15:05

Expedição de intimação eletrônica.
01/08/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:35

Conclusos para despacho
27/07/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 13:43

Expedição de intimação eletrônica.
20/06/2022 13:41

Expedição de Certidão.
15/06/2022 21:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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