06/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:28

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
26/02/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5000633-34.2022.8.08.0008 REQUERENTE: RONALDO OLIVEIRA PAIXAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos em Inspeção.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Tendo em vista que a pretensão da parte autora se volta para busca do benefício acima mencionado, foi deferida a realização de prova pericial.

Para tanto foi nomeando médico perito do juízo para realização da perícia.

Laudo do médico perito do Juízo acostado no ID 56679057, sobre o qual houve intimação das partes.

O requerido pugnou pelo julgamento improcedente (ID 57144733), enquanto a parte autora manifestou-se ciente (ID 56747264).

A oportunidade é de providências preliminares e saneamento, contidas no Capítulo IX do Título I, Livro, Parte Especial do Código de Processo Civil, no entanto, visando a economia e a celeridade processual, tendo em vista que os elementos apresentados (prova documental, perícia médica) mostraram-se suficientes, que o pedido de produção de prova testemunhal não contribuiria para o desfecho do processo; entendo assim ser caso de Julgamento Antecipado da Lide, nos termos do art. 355, I do CPC, pelo que, INTIMEM-SE as partes desta decisão.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para Sentença.

Diligencie-se.

Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente.

JUÍZA DE DIREITO
21/02/2025 15:00

Expedição de Intimação eletrônica.
21/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:54

Processo Inspecionado
10/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:45

Juntada de Laudo Pericial
25/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:22

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA PAIXAO em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/06/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:31

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:58

Processo Inspecionado
29/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
17/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:32

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 08:24

Juntada de
08/03/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 16:13

Conclusos para decisão
01/08/2022 16:12

Expedição de Certidão.
01/08/2022 16:11

Expedição de Certidão.
27/07/2022 14:20

Juntada de Petição de réplica
18/07/2022 16:18

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 17:49

Expedição de citação eletrônica.
14/06/2022 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela a RONALDO OLIVEIRA PAIXAO - CPF: *22.***.*97-23 (REQUERENTE)
10/04/2022 16:25

Conclusos para decisão
10/04/2022 16:25

Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006791-32.2023.8.08.0021

Associacao do Residencial Vale do Luar

Jorge Augusto Araujo dos Santos

Advogado: Andre Emerick Padilha Bussinger

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/09/2023 00:56

Exibir Processo

Processo nº 0000288-94.2021.8.08.0039

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Geraldo Soares Muniz

Advogado: Juliana Lessa Onofre

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002019-21.2025.8.08.0000

Jane Maria da Silva

Estado do Espirito Santo

Advogado: Amarildo Batista Santos

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/02/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5002463-54.2025.8.08.0000

Carlos Alexandre Machado

Vara de Execucao Penal de Vila Velha

Advogado: Rayanna Bezerra

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/02/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5005637-96.2025.8.08.0024

Henri Fabricio Goncalves da Silva

Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/02/2025 16:44

Exibir Processo