11/04/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:00

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para DISTRIBUIDORA POMAR LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-13 (AUTOR) e SAPORE S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-38 (REU).
28/03/2025 05:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA POMAR LTDA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de SAPORE S.A. em 14/02/2025 23:59.
02/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:36

Publicado Sentença em 25/02/2025.
22/02/2025 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5036658-27.2024.8.08.0024 MONITÓRIA (40) AUTOR: DISTRIBUIDORA POMAR LTDA REU: SAPORE S.A.

Advogado do(a) AUTOR: LUCAS VETTORE SARETTA - ES11785 .

SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória ajuizada por DISTRIBUIDORA POMAR LTDA em face de SAPORE S/A.

Conforme se observa no documento de ID 62512922, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.

Em análise ao instrumento de transação, constato que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico entabulado, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação destas, e forma prescrita ou não defesa em lei.

Nesse diapasão, com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Custas e despesas de ingresso, dispensada do pagamento das remanescentes com arrimo no §3º do artigo 90 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se A teor do disposto no artigo 922 do CPC, defiro o pedido de suspensão do feito.

Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
20/02/2025 16:54

Expedição de Intimação Diário.
12/02/2025 17:22

Expedição de Comunicação via correios.
12/02/2025 17:22

Homologada a Transação
07/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
04/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:44

Juntada de Aviso de Recebimento
06/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:03

Expedição de carta postal - citação.
12/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:47

Juntada de Petição de juntada de guia
03/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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