05/09/2025 03:36

Publicado Intimação - Diário em 05/09/2025.
05/09/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000652-45.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA DARK DE SOUZA GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJETUBA Advogados do(a) REQUERENTE: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEI - ES16750, LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO - ES39197, LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 Advogado do(a) REQUERIDO: FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB - MG161709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimadas as partes, para ciência da descida dos autos, bem como, para requerer o que entenderem por direito.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 2 de setembro de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
03/09/2025 12:24

Expedição de Intimação - Diário.
28/08/2025 14:39

Recebidos os autos
28/08/2025 14:39

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
25/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 04:12

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
03/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:40

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
08/11/2024 17:38

Decorrido prazo de LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:38

Decorrido prazo de LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 01:19

Publicado Intimação eletrônica em 11/10/2024.
11/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:04

Expedição de intimação eletrônica.
09/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 21:38

Julgado improcedente o pedido de JOANA DARK DE SOUZA GONCALVES - CPF: *19.***.*20-88 (REQUERENTE).
30/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
27/09/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJETUBA em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:18

Decorrido prazo de LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:18

Decorrido prazo de LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:16

Publicado Intimação eletrônica em 29/08/2024.
29/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:28

Expedição de intimação eletrônica.
27/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:58

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJETUBA em 12/08/2024 23:59.
27/06/2024 01:14

Publicado Intimação eletrônica em 27/06/2024.
27/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:57

Expedição de intimação eletrônica.
24/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:17

Processo Inspecionado
24/06/2024 08:01

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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