19/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ARRUDA SEWAYBRICKER em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:43

Juntada de Petição de defesa prévia
25/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:56

Nomeado defensor dativo
19/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:42

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
01/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001839-19.2023.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RONIVAL SILVA PAIVA REU: WANDERSON DOS SANTOS, VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL DESPACHO Verifico que os acusados foram devidamente citados (ID's 56938070 e 61479875 ), oportunidade em que declararam não possuir condições financeiras para custear sua defesa técnica.

Considerando a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados, nomeio o(a) defensor(a) dativo(a): 1- Dr(a).

WALAS PAIVA ESPINDOLA - OAB/ES: 24.801, para exercer a defesa técnica do(a) acusado(a) VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL; 2- Dr(a).

MARCOS ANTONIO REIS FERREIRA- OAB/ES: 30.378, para exercer a defesa técnica do(a) acusado(a) WANDERSON DOS SANTOS.

Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados.

Para a percepção da remuneração, o(a) advogado(a) deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais.

Intimem-se eletronicamente os advogados para: (I) manifestar-se expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias.

Recusada a nomeação ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis.

Em tempo, retifique-se o polo ativo.

COLATINA-ES, data da assinatura eletrônica.

MARCELO FERES BRESSAN Juiz de Direito
21/02/2025 15:34

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 18:20

Nomeado defensor dativo
20/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
18/01/2025 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 00:01

Juntada de Certidão
23/12/2024 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 00:10

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:02

Expedição de Mandado - citação.
12/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/12/2024 16:31

Recebida a denúncia contra WANDERSON DOS SANTOS - CPF: *35.***.*45-24 (INVESTIGADO)
19/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/09/2024 15:24

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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