TJES - 5008586-60.2024.8.08.0014
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Colatina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5008586-60.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Relatório Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Fundamentação Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação se encontra plenamente satisfeita, vez que a parte Exequente requereu a expedição de alvará (ID n. 67025753), tendo este já sido expedido, sem que fosse manifestada qualquer discordância com os valores, caracterizando assim quitação tácita.
Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.
Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.
CNJ.
Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Diligencie-se 3 COLATINA-ES, Data lançada automaticamente conforme assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
16/05/2025 12:34
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 12:33
Expedição de Intimação Diário.
-
16/05/2025 12:33
Transitado em Julgado em 15/05/2025 para APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (INTERESSADO) e IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS - CPF: *84.***.*59-87 (INTERESSADO).
-
15/05/2025 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5008586-60.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido nos autos.
COLATINA-ES, 12 de maio de 2025.
Analista Judiciário -
12/05/2025 09:47
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 09:46
Expedição de Intimação - Diário.
-
12/05/2025 09:39
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
04/05/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 01:32
Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 03:29
Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 13:22
Publicado Despacho - Carta em 08/04/2025.
-
10/04/2025 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5008586-60.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO/CARTA DE INTIMAÇÃO POSTAL INTIME O(A/S) EXECUTADO(A/S) abaixo relacionado(a/s) do despacho proferido.
Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacione o comprovante de pagamento mencionado no ID n. 66319923.
Sobrevindo o pagamento, certifique-se a tempestividade e tornem-me os autos conclusos.
Transcorrido o prazo in albis, expeça-se alvará em nome da parte ou de seu/sua Douto/a Patrono/a, neste último caso desde que haja postulação específica nesse sentido e instrumento de mandato investindo o causídico de poderes bastantes para tanto, para levantamento do valor depositado em ID n. 66158510.
Tudo feito, conclusos para fins do art. 924 do CPC.
Diligencie-se. 1 CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA (AR) via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal.
ANEXO(S) COLATINA-ES, [data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema.] Juiz(a) de Direito Nome: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Av.
Pref.
Humberto dos Santos, S/N, GALERIA SÃO MATEUS OPEN PLAZA, SALAS 1,2 e 3, Fernando Collor, NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE - CEP: 49160-000 -
06/04/2025 00:05
Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
-
06/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
04/04/2025 17:04
Expedição de Intimação Diário.
-
04/04/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 00:07
Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
-
03/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5008586-60.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Para manifestar-se sobre a petição de ID 66319923, no prazo de 10 (dez) dias.
COLATINA-ES, 2 de abril de 2025.
EDILEIA MARIA PEREIRA Diretor de Secretaria -
02/04/2025 17:45
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 15:27
Expedição de Intimação - Diário.
-
02/04/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5008586-60.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: [Restando exitosa a diligência, ainda que parcialmente, intime-se a parte Executada para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal].
COLATINA-ES, 31 de março de 2025.
FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria -
31/03/2025 15:37
Expedição de Intimação - Diário.
-
31/03/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 04:53
Decorrido prazo de IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/01/2025 23:59.
-
03/03/2025 00:04
Publicado Despacho em 27/02/2025.
-
03/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5008586-60.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 Advogado do(a) INTERESSADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, noticiar expressamente seu interesse na realização de consultas nos variados sistemas de busca à disposição do órgão judicial (bacenjud, renajud etc).
Sobrevindo requerimento, defiro o pedido de busca e penhora online de eventuais ativos financeiros da parte executada, nos moldes como requerido, devendo a ordem ser cumprida por meio do sistema Sisbajud, com a consequente juntada aos autos de seu comprovante de detalhamento.
Restando exitosa a diligência, ainda que parcialmente, intime-se a parte Executada para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.
Do contrário, com a resposta das instituições bancárias, não havendo o bloqueio de numerário suficiente à satisfação do débito e em havendo expresso requerimento, proceda-se à busca e imposição de restrição de transferência, por meio do sistema Renajud, de veículos porventura existentes em nome da parte executada, com a consequente juntada aos autos do comprovante de detalhamento da ordem.
Logrando-se êxito no cumprimento da medida de imposição de restrição pelo sistema Renajud, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção, com a posterior entrega do(s) bem(ns) ao exequente, ficando este na qualidade de depositário fiel do mesmo (art. 840, § 1º, do CPC), devendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência proceder à lavratura de auto, na forma dos arts. 838 e 839, do CPC, bem como à intimação pessoal da parte executada, caso realizada a penhora em sua presença (art. 841, § 3º, do CPC), para ciência, bem como para, caso queira, oferecer impugnação, no prazo de quinze dias.
Tendo restado inexitosas todas as sobreditas diligências, intime-se a parte exequente para ciência e indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde logo vedados pedidos de reiteração ou renovação de buscas já efetuadas, desacompanhadas de prova (ao menos indiciária) de mudanças positivas na situação patrimonial da parte executada.
Por ocasião da referida intimação, advirta-se que o transcurso in albis do prazo ou a reiteração baldada de pedidos de busca infrutíferos resultarão na extinção imediata do feito, em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995, com expedição - a pedido - da respectiva certidão de crédito.
De igual modo, por incompatíveis com os princípios cardinais do processo dos Juizados Especiais (especialmente com o mais agudo coeficiente de concentração dos atos e celeridade que timbram este microssistema), vedada de antemão a adoção das chamadas "medidas executórias atípicas", por absolutamente contraditórias ao já referido preceito especial (lex specialis) contido no art. 53, §4º, da Lei de Regência.
Diligencie-se. 2 COLATINA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
25/02/2025 12:05
Expedição de Intimação Diário.
-
24/02/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 12:04
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 23/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 16:27
Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 16:27
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 16:27
Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 16:27
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 22/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:22
Desentranhado o documento
-
12/12/2024 15:22
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/11/2024 13:36
Transitado em Julgado em 21/11/2024 para APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (REQUERIDO) e IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS - CPF: *84.***.*59-87 (REQUERENTE).
-
22/11/2024 00:46
Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 08:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
31/10/2024 03:39
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 29/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 03:33
Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2024 02:39
Decorrido prazo de IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 16:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/10/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 17:46
Julgado procedente em parte do pedido de IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOS - CPF: *84.***.*59-87 (REQUERENTE).
-
03/10/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 17:11
Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 13:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
-
02/10/2024 16:57
Expedição de Termo de Audiência.
-
02/10/2024 14:40
Juntada de Aviso de Recebimento
-
01/10/2024 16:18
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 12:12
Juntada de Petição de contestação
-
23/09/2024 15:02
Juntada de Aviso de Recebimento
-
02/09/2024 13:21
Expedição de carta postal - citação.
-
31/08/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 15:20
Expedição de carta postal - citação.
-
26/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 16:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 13:18
Audiência Conciliação redesignada para 02/10/2024 13:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
-
02/08/2024 15:49
Expedição de carta postal - citação.
-
02/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 16:34
Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 12:40 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
-
01/08/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho - Carta • Arquivo
Despacho - Carta • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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