04/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:19

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed.

Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5052902-31.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARINE DA SILVA GARCIA, CAROLINA BAFICA DE OLIVEIRA, RAFAEL CARNEIRO DINIZ REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: MEIRIVAN DE SOUZA BAFICA - ES17222 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 69542931 VITÓRIA-ES, 24 de junho de 2025.

DULCINEIA MARIA CARVALHO LEAL Diretor de Secretaria
24/06/2025 17:25

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 11:27

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
30/05/2025 11:27

Julgado procedente em parte do pedido de CARINE DA SILVA GARCIA - CPF: *57.***.*93-61 (REQUERENTE), CAROLINA BAFICA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*81-44 (REQUERENTE) e RAFAEL CARNEIRO DINIZ - CPF: *70.***.*29-39 (REQUERENTE).
19/05/2025 18:08

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:59

Audiência Una realizada para 07/04/2025 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.
07/04/2025 16:59

Expedição de Termo de Audiência.
03/04/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:35

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
01/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed.

Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5052902-31.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARINE DA SILVA GARCIA, CAROLINA BAFICA DE OLIVEIRA, RAFAEL CARNEIRO DINIZ Advogado do(a) REQUERENTE: MEIRIVAN DE SOUZA BAFICA - ES17222 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para todos os termos da presente, a saber: I - FINALIDADE(S): a) INTIMAÇÃO do Autor(a), por seu Advogado(a), para ciência e participação na Audiência UNA , designada: 07/04/2025 às 13:30 horas, a ser realizada de forma presencial.

Podem, se desejarem, as partes, testemunhas e Advogados, participarem por meio de videoconferência, através do Sistema Zoom Cloud Meetings, no link https://us02web.zoom.us/j/6182849953?pwd=bG5PdnY4SmhsSTkrbGxwalQxWVo1dz09, ou através do ID: 6182849953 e Senha: 639338.

II - INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA: 1 - Para participar da audiência é necessário equipamento eletrônico com internet, câmera e microfone, de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETINGS, para realização das sessões virtuais, podendo ser utilizado aparelho celular via aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS; 2 - Eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser esclarecidas no seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br 3 - O Requerente e seu advogado devem ingressar na sala virtual de audiência no dia e horário designados, com tolerância de até 15 (quinze) minutos, e devem se identificar com seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte, carteira da OAB ou outro documento de identidade com foto); 4 - É imprescindível que as partes e advogados só acessem à audiência virtual na data e horário marcados, a fim de evitar interrupções de audiências de outros processos; 5 - Compete a parte procurar um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato; 6 - Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (27) 3357-4041.

III - ADVERTÊNCIAS: 1 - O Requerente deve participar pessoalmente da audiência, e, sendo pessoa jurídica, deve se fazer representar pelo sócio ou representante legal, sob pena de extinção e condenação no pagamento das custas processuais (art. 51, I da Lei 9099/95). 2 - É necessária também a participação pessoal do Requerido na audiência e apresentação de defesa até a abertura da audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95; 3 - Caso o Requerido se trate de pessoa jurídica, poderá se fazer representar por preposto, portando carta de preposição e atos constitutivos da empresa, com poderes para transigir; 4 - Há obrigatoriedade de o Requerente ser assistido na audiência por advogado nas causas acima de 20 salários mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). 5 - Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, se o Requerido não possuir advogado, poderá formular sua contestação diretamente a este juízo, remetendo-a ao endereço eletrônico [email protected], ou de forma presencial na Secretaria deste Juizado situado no endereço acima indicado, para ser reduzida a termo, juntamente com os documentos e demais provas que possuir; 6 - Eventuais provas ainda não juntadas ao processo eletrônico deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, via sistema PJE - ES; 7 - Não havendo conciliação na audiência, será dado prosseguimento à instrução, podendo o Requerente apresentar testemunhas, no número máximo de 3, para participar da audiência; independentemente de intimação, cabendo ao Requerente lhes informar, anteriormente, o link acima; 8 - O Requerente é obrigado a informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de se considerar válida a intimação enviada ao endereço antigo constante nos autos, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 9 - A intimação do(s) advogado(s), inclusive o(s) estabelecido(s) fora da Comarca, serão realizadas através do sistema eletrônico do sistema PJE - ES ou, excepcionalmente, por Diário Oficial do Poder Judiciário do ES.

Vitória - ES, 19 de fevereiro de 2025.

Diretor de Secretaria
19/02/2025 17:28

Expedição de Citação eletrônica.
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:52

Audiência Una designada para 07/04/2025 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.
10/01/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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