28/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 0000442-18.2021.8.08.0038 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL - COOABRIEL REQUERIDO: ESTHER FELISBERTO MASARIN, CAETANO MASARIN, RH INCORPORADORA MASARIN LTDA - EPP, ANTONIO DE PADUA CALATRONE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) a impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

NOVA VENÉCIA-ES, 25 de julho de 2025 JANINE GERALDO COSTA Diretora de Secretaria
25/07/2025 14:13

Expedição de Intimação - Diário.
25/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 01:18

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
15/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 0000442-18.2021.8.08.0038 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL - COOABRIEL REQUERIDO: ESTHER FELISBERTO MASARIN, CAETANO MASARIN, RH INCORPORADORA MASARIN LTDA - EPP, ANTONIO DE PADUA CALATRONE Advogado do(a) REQUERENTE: WENDEL MOZER DA LUZ - ES25779 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para cumprir na íntegra o parágrafo primeiro do(a) R.

Despacho id nº 54850791 (Diante da manifestação do Ministério Público (ID 46776436), INTIME-SE a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos planta atualizada do imóvel destacando a faixa de domínio da Rodovia com as coordenadas geográficas e indicação da área que se encontra edificada o galpão em sua margem, bem como, em igual prazo, colacione cópia do procedimento administrativo da Prefeitura de Nova Venécia que ensejou o alvará de licença.) NOVA VENÉCIA-ES, 13 de maio de 2025.

JANINE GERALDO COSTA Diretor de Secretaria
13/05/2025 14:54

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:56

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2025.
22/02/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 0000442-18.2021.8.08.0038 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL - COOABRIEL REQUERIDO: ESTHER FELISBERTO MASARIN, CAETANO MASARIN, RH INCORPORADORA MASARIN LTDA - EPP, ANTONIO DE PADUA CALATRONE Advogado do(a) REQUERENTE: WENDEL MOZER DA LUZ - ES25779 DESPACHO Diante da manifestação do Ministério Público (ID 46776436), INTIME-SE a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos planta atualizada do imóvel destacando a faixa de domínio da Rodovia com as coordenadas geográficas e indicação da área que se encontra edificada o galpão em sua margem, bem como, em igual prazo, colacione cópia do procedimento administrativo da Prefeitura de Nova Venécia que ensejou o alvará de licença.

Apresentados os documentos exigidos acima, EXPEÇA-SE ofício à Superintendência Regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Espírito Santo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual autorização concedida à autora para ocupação na faixa de domínio da Rodovia nos limites da área usucapienda.

Ainda, EXPEÇA-SE ofício ao Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo – DER/ES, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual autorização concedida à autora para ocupação na faixa de domínio da Rodovia nos limites da área usucapienda.

Com as informações, OUÇAM-SE os litigantes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vista ao Ministério Público para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.

Nova Venécia/ES, data da assinatura eletrônica.

Antônio Carlos Facheti Filho Juiz de Direito
20/02/2025 17:27

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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