21/03/2025 13:20

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 18/03/2025 09:30 Castelo - 2ª Vara.
19/03/2025 12:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
19/03/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
19/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:49

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
21/02/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001210-87.2019.8.08.0013 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VALDINEI FERREIRA NASCIMENTO Advogados do(a) REU: FRANK GONCALVES ANDREZA - ES27649, ELOARA CARETTA FREITAS - ES24741 DECISÃO Adoto o relatório contido na decisão de pronúncia como aquele previsto no artigo 423, II, do Código de Processo Penal.

Preclusas as vias recursais, na fase do art. 422 do CPP, o Ministério Público formulou requerimentos.

Sendo assim: 1.

Junte-se aos autos certidão contendo as informações criminais atualizadas do réu - (1) Folha de Antecedentes Criminais e (2) certidões criminais, especificando-se as respectivas capitulações legais e o estado em que os processos / inquéritos se encontram. 2.

Quando preparada a Sessão de Julgamento, notifique-se a família da vítima, para que, caso queiram, compareçam ao Plenário do Júri para acompanhar o julgamento do presente feito. 3.

Designo Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 18/03/2025, às 09:30 horas. 4.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

CASTELO-ES, 14 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/02/2025 17:31

Expedição de Intimação eletrônica.
19/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
06/01/2025 10:34

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
13/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:20

Expedição de Ofício.
15/10/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 17:58

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 18/03/2025 09:30 Castelo - 2ª Vara.
04/07/2024 17:51

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 06:14

Decorrido prazo de VALDINEI FERREIRA NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000722-67.2019.8.08.0067

Marcos Antonio Peruchi

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Dadalto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016535-70.2018.8.08.0035

Uiara Rivello Guimaraes

Ubirajara Duque Estrada Guimaraes

Advogado: Jose Renato Silva Martins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 5008891-53.2024.8.08.0011

Nova Forma Viagens e Turismo LTDA

Viviane de Oliveira Soares

Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/07/2024 21:13

Exibir Processo

Processo nº 5011301-70.2024.8.08.0048

Ailson Alves de Oliveira

Anizio Henrique Berger

Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves C...

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/07/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0002245-41.2001.8.08.0069

Banco do Brasil S/A

Ninfa de Oliveira Garcia

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/04/2001 00:00

Exibir Processo