19/03/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:02

Julgado procedente em parte do pedido de DEDSON BRANDAO VIANNA - CPF: *98.***.*96-00 (REQUERENTE).
19/03/2025 15:02

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
15/03/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/03/2025 18:02

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 01:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:57

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
01/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia)' Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, sala 1502, Edifício Manhattan Work Center, bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP 29045-250.

Telefones: 27 3357-4520 (Secretaria do Juízo), 27 3357-4519 e 27 99281-2905 (Setor de Conciliação).

E-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 5050352-63.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEDSON BRANDAO VIANNA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 DECISÃO Em decisão proferida em 05/12/24 (id 55843024), foi deferida a tutela antecipada pleiteada, sendo determinado à reclamada que restabelecesse os serviços vinculados à linha nº 27 99953-0490 (conta nº 00.***.***/1883-43), no prazo de 5 dias, restando suspensa a exigibilidade da fatura vencida em 18/11/24 (R$589,68).

A ré peticionou em 26/12/24 informando o cumprimento da tutela (id 56956044).

Todavia, na Audiência de Conciliação realizada em 04/02/25, o autor informou que o serviço permanece suspenso, estando impossibilitado de receber e realizar ligações, bem como acessar à internet, requerendo a fixação de multa.

Pois bem.

Em diligência realizada pela assessoria deste Juízo nesta data (04/02/25), ao realizar uma ligação para o número 27 99953-0490, escutou-se a seguinte mensagem : "olá, o número que você ligou está bloqueado ou não pode receber essa chamada", o que corrobora a alegação autoral.

Desta forma, determino que seja reiterada a intimação da ré para cumprir a decisão proferida em id 55843024, restabelecendo os serviços vinculados à linha nº 27 99953-0490 (conta nº 00.***.***/1883-43), no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária que fixo em R$100,00 limitada a R$3.000,00.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.

Vitória/ES, na data registrada pela movimentação no sistema.

CHRISTINA ALMEIDA COSTA Juíza de Direito Ofício DM nº 1574/2024
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:34

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 21:10

Expedição de Comunicação via correios.
06/02/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 21:10

Deferido o pedido de DEDSON BRANDAO VIANNA - CPF: *98.***.*96-00 (REQUERENTE).
04/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:04

Expedição de Certidão - Intimação.
04/02/2025 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:20, Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia).
04/02/2025 14:53

Expedição de Termo de Audiência.
31/01/2025 15:16

Juntada de Petição de habilitações
08/01/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 13:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:38

Decorrido prazo de DEDSON BRANDAO VIANNA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:36

Juntada de Aviso de Recebimento
05/12/2024 21:54

Expedição de carta postal - intimação.
05/12/2024 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 15:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:20, Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia).
04/12/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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