29/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010147-22.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) INTERESSADO: CONRADO FAVERO - ES23193 Advogado do(a) INTERESSADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente indicado na peça de ID nº 69858177, sob pena de adoção das medidas pertinentes.

Intime-se.

Diligencie-se. 3 COLATINA-ES, data lançada automaticamente conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
24/06/2025 16:27

Expedição de Intimação Diário.
23/06/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
14/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 04:48

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:48

Decorrido prazo de LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010147-22.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) INTERESSADO: CONRADO FAVERO - ES23193 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido nos autos (Id 70560717).

COLATINA-ES, 09 de junho de 2025.

Analista Judiciário
09/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:30

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 16:27

Juntada de Alvará
31/05/2025 00:08

Publicado Sentença em 28/05/2025.
31/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010147-22.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) INTERESSADO: CONRADO FAVERO - ES23193 Advogado do(a) INTERESSADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação se encontra plenamente satisfeita.

Tecidas tais considerações, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Expeça-se alvará em nome da parte exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, para o levantamento do depósito dos valores penhorados (transferência anexa).

Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Diligencie-se. 2 COLATINA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 17:42

Expedição de Intimação Diário.
26/05/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:38

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 00:02

Publicado Despacho em 15/04/2025.
20/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010147-22.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) INTERESSADO: CONRADO FAVERO - ES23193 Advogado do(a) INTERESSADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 DESPACHO Segue acostado aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome da parte Executada junto ao sistema SisbaJud.

Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se a parte Executada para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.

Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da parte Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).

Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se a parte Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.

Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.

Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão.

Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.

Diligencie-se. 2 COLATINA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/04/2025 16:41

Expedição de Intimação Diário.
10/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010147-22.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) INTERESSADO: CONRADO FAVERO - ES23193 Advogado do(a) INTERESSADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho id nº [65864598].

COLATINA-ES, 27 de março de 2025.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
27/03/2025 14:54

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:29

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
01/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010147-22.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) INTERESSADO: CONRADO FAVERO - ES23193 Advogado do(a) INTERESSADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: [Fica intimado o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado, conforme valor descrito abaixo.

Fica ainda a parte advertida de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa.

Fica advertida também a parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6o, do CPC.

Valor: R$7.033,86 (sete mil e trinta e três reais e oitenta e seis centavos)].

COLATINA-ES, 24 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
24/02/2025 16:01

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
08/02/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:14

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 21/01/2025 23:59.
19/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 16:27

Processo Reativado
19/11/2024 16:19

Juntada de Petição de pedido de providências
19/11/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 14:10

Transitado em Julgado em 18/11/2024 para LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI - CPF: *12.***.*41-34 (REQUERENTE) e UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (REQUERIDO).
19/11/2024 01:57

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:57

Decorrido prazo de LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI em 18/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:31

Julgado procedente em parte do pedido de LILIANI MARIA FAVARATO MENEGHELLI - CPF: *12.***.*41-34 (REQUERENTE).
17/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 16:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
15/10/2024 18:06

Expedição de Termo de Audiência.
15/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:11

Juntada de Aviso de Recebimento
06/09/2024 13:09

Expedição de carta postal - citação.
06/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 17:41

Audiência Conciliação redesignada para 15/10/2024 16:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
05/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:47

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 13:40 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
05/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de Providências • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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