28/05/2025 00:59

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:23

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
19/05/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av.

Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5000417-06.2023.8.08.0019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: LORENA FERNANDES VITAL - ES32680, WALAS FERNANDES VITAL - ES21409 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Ecoporanga - Vara Única, fica(m) o(a/s) requerente, por intermédio de seu(ua/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s), intimado(a/s) da Requisição de Pagamento juntada sob o ID nº 68262182.

ECOPORANGA-ES, 15 de maio de 2025.

BERNARD FALCAO LIMA Diretor de Secretaria
15/05/2025 13:29

Expedição de Intimação eletrônica.
15/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:01

Juntada de Ofício
23/04/2025 14:22

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*52-57 (REQUERENTE).
23/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
28/02/2025 09:00

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av.

Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5000417-06.2023.8.08.0019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: LORENA FERNANDES VITAL - ES32680, WALAS FERNANDES VITAL - ES21409 SENTENÇA Cuida de cumprimento de sentença em que o executado impugnou os cálculos apresentados pelo exequente (id n. 62897760) e, a exequente manifestou-se ao id. 63010367 concordância com os cálculos apresentados pelo executado e pugnou pela homologação e expedição de RPV.

Em razão disso, HOMOLOGA-SE, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pelo executado.

Considerando a planilha de cálculos, EXPEÇA-SE RPV, em nome da parte autora ou em nome de seu patrono, caso esta possua poderes para tanto.

Com o depósito, EXPEÇA-SE ALVARÁ, independente de trânsito em julgado, considerando a parte autora concordou com o cálculo apresentado e não há interesse recursal.

Cumpridos os itens acima, JULGA-SE EXTINTO o pleito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Publique-se, registre-se, intimem-se e arquivem-se, independente de trânsito em julgado.

ECOPORANGA, 12 de fevereiro de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito
26/02/2025 13:42

Expedição de Intimação Diário.
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av.

Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5000417-06.2023.8.08.0019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: LORENA FERNANDES VITAL - ES32680, WALAS FERNANDES VITAL - ES21409 SENTENÇA Cuida de cumprimento de sentença em que o executado impugnou os cálculos apresentados pelo exequente (id n. 62897760) e, a exequente manifestou-se ao id. 63010367 concordância com os cálculos apresentados pelo executado e pugnou pela homologação e expedição de RPV.

Em razão disso, HOMOLOGA-SE, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pelo executado.

Considerando a planilha de cálculos, EXPEÇA-SE RPV, em nome da parte autora ou em nome de seu patrono, caso esta possua poderes para tanto.

Com o depósito, EXPEÇA-SE ALVARÁ, independente de trânsito em julgado, considerando a parte autora concordou com o cálculo apresentado e não há interesse recursal.

Cumpridos os itens acima, JULGA-SE EXTINTO o pleito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Publique-se, registre-se, intimem-se e arquivem-se, independente de trânsito em julgado.

ECOPORANGA, 12 de fevereiro de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito
21/02/2025 16:21

Expedição de .
21/02/2025 16:21

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:39

Recebidos os autos
05/02/2025 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Ecoporanga - Vara Única.
05/02/2025 16:38

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Ecoporanga
03/02/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 14:39

Processo Inspecionado
18/12/2024 10:07

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:44

Recebidos os autos
09/12/2024 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Ecoporanga - Vara Única.
09/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/12/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2024 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Ecoporanga
30/11/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:14

Recebidos os autos
04/10/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Ecoporanga - Vara Única.
04/10/2024 12:14

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 05:10

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 22:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/09/2024 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 21:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Ecoporanga
09/09/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 17:37

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:36

Recebidos os autos
18/06/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Ecoporanga - Vara Única.
18/06/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
08/06/2024 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Ecoporanga
20/05/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:32

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:42

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2023 15:06

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
22/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:25

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 15:35

Conclusos para decisão
29/09/2023 05:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 18:24

Julgado procedente o pedido de PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*52-57 (REQUERENTE).
22/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 13:01

Expedição de citação eletrônica.
07/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 20:36

Processo Inspecionado
10/05/2023 16:17

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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