27/05/2025 02:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO SOBRINHO em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:04

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
15/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO Autos: 5003583-79.2023.8.08.0008 Acusado(a): SEBASTIAO RIBEIRO SOBRINHO Link: https://drive.google.com/drive/folders/1MR8hCZatJfEt47QilK8P1265asetc-MB?usp=sharing TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quinze (15) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15:30 horas, nesta Cidade e Comarca, na Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal, no Edifício do Fórum local, na hora aprazada, onde se fazia presente o Exmo.

Sr.

Dr.

ANDRE BIJOS DADALTO, Meritíssimo Juiz de Direito, comigo, estagiária.

FEITO O PREGÃO NA FORMA DA LEI, constatou-se a presença do Ilustre Representante do Ministério Público, Dr.

RAPHAEL GUIMARÃES DOS SANTOS.

Presente o suposto autor dos fatos SEBASTIAO RIBEIRO SOBRINHO, acompanhado por seu defensor nomeado para o ato por videoconferência via zoom, Dr.

ALEXSANDRO FERRERIRA SOARES, OAB/ES nº 22.075.

Presentes as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: JOÃO BATISTA ABELHA, (SGT/PMES); VANILERNE VARGAS TEIXEIRA AMORIM (testemunha).

ABERTA A AUDIÊNCIA, foram inquiridas as testemunhas presentes, todos na forma audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, cuja cópia será mantida na “NUVEM” GOOGLE DRIVE (conforme link acima), sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da resolução do CNJ nº 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

Em esteira, dada a palavra ao advogado do acusado, reiterou a necessidade de oitiva de suas testemunhas.

Por fim, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: 1- Designo audiência de continuação para as oitivas das testemunhas arroladas pela defesa no Id. 57047110 e realização do interrogatório para o dia 22/07/2025 às 13:30 horas, na sala de audiência desta vara; 2- A defesa e o autor do fato saem pessoalmente intimados da data da audiência; 3 – Intime-se o MP e intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa no Id. 57047110.

Após, venham-me os autos conclusos para julgamento”.
09/05/2025 17:31

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:24

Expedição de Mandado - Intimação.
09/05/2025 17:21

Expedição de Mandado - Intimação.
09/05/2025 17:16

Expedição de Mandado - Intimação.
09/05/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 13:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
23/04/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 15:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
16/04/2025 11:50

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 02:41

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 02:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO SOBRINHO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003583-79.2023.8.08.0008 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: SEBASTIAO RIBEIRO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ALEKSANDRO FERREIRA SOARES - MG144595 DESPACHO Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/04/2025, às 15:30 horas, nos termos do art. 79, da lei 9099/95.

Cite-se o(a) denunciado(a), entregando-lhe cópia da denúncia e intime-o(a) da audiência designada, devendo ser advertido(a) de que, na indigitada audiência, deverá comparecer acompanhado(a) de advogado, bem como das respectivas testemunhas (art. 78, §1º, da Lei 9.099/1955).

Caso o(a) suposto(a) autor(a) comparecer desacompanhado(a) de advogado, desde já fica autorizada a nomeação de defensor dativo plantonista, segundo escala organizada pela Subseção local da OAB/ES, observando-se as diretrizes previstas no art. 4º da resolução 032/2018 do TJES.

Nos casos em que encontrar-se preso/recolhido, fica desde já determinada sua participação ao ato por meio da plataforma ZOOM, utilizando-se do ID nº: 833 1532 1534 e senha: 34258209 https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*33.***.*21-34?pwd=yA3HcHYsRFobivpOrujCp5Vv7mWbsM.1 Ficando ainda autorizado aos demais interessados a participação via ZOOM, mediante comunicação nos autos.

Intime-se/requisite-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 21 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/03/2025 17:43

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:37

Juntada de
25/03/2025 17:14

Juntada de Ofício
25/03/2025 16:38

Expedição de Mandado - Intimação.
25/03/2025 16:11

Expedição de Mandado - Citação.
25/03/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 15:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
21/03/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 10:00, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
18/03/2025 10:32

Expedição de Termo de Audiência.
18/03/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2025 01:17

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
01/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003583-79.2023.8.08.0008 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: SEBASTIAO RIBEIRO SOBRINHO CERTIDÃO Certifico que nesta data, designo Audiência preliminar para 18/03/2025 10:00 HORAS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 24 de fevereiro de 2025.
24/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:01

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:38

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 16:26

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 10:00, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
13/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:49

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/01/2025 12:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
09/01/2025 12:28

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
09/01/2025 12:28

Processo Inspecionado
09/01/2025 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:22

Juntada de Petição de habilitações
07/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/01/2025 00:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 01:58

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:50

Juntada de
25/11/2024 13:47

Expedição de Ofício.
25/11/2024 13:38

Expedição de Mandado - intimação.
25/11/2024 13:35

Expedição de Mandado - intimação.
21/11/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2025 12:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
29/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:43

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 01:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO SOBRINHO em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:22

Audiência Preliminar realizada para 28/05/2024 10:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
28/05/2024 12:21

Expedição de Termo de Audiência.
28/05/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:25

Juntada de
19/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:06

Expedição de Mandado - intimação.
17/04/2024 14:05

Desentranhado o documento
17/04/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 13:42

Audiência Preliminar designada para 28/05/2024 10:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
10/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:58

Processo Inspecionado
12/03/2024 17:52

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:07

Audiência Preliminar realizada para 07/03/2024 10:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
07/03/2024 11:07

Expedição de Termo de Audiência.
07/03/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:29

Juntada de
23/01/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:15

Expedição de Mandado - intimação.
19/01/2024 13:06

Audiência Preliminar designada para 07/03/2024 10:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
18/01/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:29

Processo Inspecionado
04/12/2023 13:17

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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