26/08/2025 15:48

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.
26/08/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000703-85.2023.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: VANESSA NOGUEIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) INTERESSADO: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA - OAB/ES 15.850 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica parte VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, por meio de seu advogado Dr.

GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA - OAB/ES 15.850, intimados para ciência do inteiro teor do R.

Despacho id nº 76363616.

VIANA-ES, 21 de agosto de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
22/08/2025 15:01

Expedição de Intimação - Diário.
21/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 18:05

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:51

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
28/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000703-85.2023.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: VANESSA NOGUEIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) INTERESSADO: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA - ES15850 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar da impugnação ao cumprimento de sentença e/ou informar sua concordância com o valor apontado pelo ente executado, conforme art. 2º, III, k, da Portaria 02/2022, DJE 07/06/2022, deste Juizado Especial VIANA-ES, 24 de fevereiro de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
24/02/2025 17:11

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 04:34

Decorrido prazo de VANESSA NOGUEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:56

Processo Reativado
03/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 14:02

Transitado em Julgado em 28/02/2024 para MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (REQUERIDO) e VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *94.***.*19-24 (REQUERENTE).
29/02/2024 03:10

Decorrido prazo de VANESSA NOGUEIRA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:36

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
30/01/2024 14:36

Julgado procedente em parte do pedido de VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *94.***.*19-24 (REQUERENTE).
14/06/2023 03:02

Decorrido prazo de VANESSA NOGUEIRA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
28/05/2023 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 17:13

Conclusos para julgamento
10/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:48

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 13:39

Expedição de intimação eletrônica.
09/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 16:46

Expedição de citação eletrônica.
14/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:56

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:55

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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