27/06/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Venda Nova do Imigrante
12/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para MARIO VINICIUS FRANCISCO - CPF: *65.***.*51-18 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
04/06/2025 17:01

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 02/06/2025 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
03/06/2025 23:26

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/06/2025 23:26

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
28/05/2025 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 02:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:46

Decorrido prazo de GERLIANE NUNES VENANCIO em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 00:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIO VINICIUS FRANCISCO em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:44

Juntada de Ofício
28/03/2025 12:34

Expedição de Mandado - Intimação.
27/03/2025 16:17

Juntada de Ofício
27/03/2025 16:16

Juntada de Ofício
27/03/2025 16:16

Juntada de Mandado - Intimação
27/03/2025 16:13

Juntada de Ofício
25/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:46

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 02/06/2025 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
25/03/2025 11:12

Processo Inspecionado
25/03/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIO VINICIUS FRANCISCO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIO VINICIUS FRANCISCO em 18/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.

EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000744-14.2021.8.08.0049 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARIO VINICIUS FRANCISCO INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 26 de fevereiro de 2025.

ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria
27/02/2025 09:54

Expedição de Intimação eletrônica.
27/02/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:45

Decorrido prazo de MARIO VINICIUS FRANCISCO em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 00:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:36

Expedição de Mandado - intimação.
17/12/2024 14:59

Proferida Sentença de Pronúncia
12/12/2024 14:31

Juntada de Petição de alegações finais
12/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:29

Decorrido prazo de MARIO VINICIUS FRANCISCO em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIO VINICIUS FRANCISCO em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:06

Audiência Instrução realizada para 26/09/2024 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
27/09/2024 14:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 01:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:34

Desentranhado o documento
25/09/2024 16:31

Expedição de Mandado - intimação.
25/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 00:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:54

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:24

Expedição de Ofício.
24/07/2024 14:59

Audiência Instrução designada para 26/09/2024 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
24/07/2024 14:39

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 00:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 07:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:54

Conclusos para despacho
29/05/2024 04:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:14

Audiência Instrução realizada para 16/05/2024 16:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
17/05/2024 15:44

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:27

Juntada de Mandado
09/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIO VINICIUS SOUZA FRANCISCO em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:03

Expedição de Ofício.
24/04/2024 14:44

Expedição de Mandado - intimação.
24/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:34

Audiência Instrução designada para 16/05/2024 16:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
23/04/2024 17:31

Não concedida a liberdade provisória de MARIO VINICIUS SOUZA FRANCISCO (REU)
22/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:01

Audiência Instrução realizada para 17/04/2024 14:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
17/04/2024 22:59

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/04/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:38

Expedição de Mandado - intimação.
11/04/2024 11:28

Expedição de Mandado - intimação.
11/04/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:46

Expedição de Ofício.
10/04/2024 12:21

Audiência Instrução redesignada para 17/04/2024 14:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
09/04/2024 17:52

Processo Inspecionado
09/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
07/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 13:56

Desentranhado o documento
09/12/2023 13:55

Desentranhado o documento
21/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:51

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:32

Audiência Instrução designada para 31/10/2024 15:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
26/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:53

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 26/10/2023 10:15 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
24/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 08:26

Expedição de intimação eletrônica.
04/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:57

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:17

Expedição de intimação eletrônica.
01/08/2023 12:37

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/10/2023 10:15 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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