16/04/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:04

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE PEREIRA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:04

Decorrido prazo de MICHAEL LUCAS ANDRADE DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 10:28

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0002058-92.2019.8.08.0007 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: ALLAN OLIVEIRA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA, MICHAEL LUCAS ANDRADE DA SILVA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que nestes autos houve a atuação de ADVOGADO DATIVO na forma abaixo especificada: NOME ADVOGADO: Advogado do(a) REU: LEONARDO TRABACH - ES23563 OAB ADVOGADO: OAB/ES Nº 23.563 CPF ADVOGADO: *28.***.*22-25 SITUAÇÃO: Dativo.

ATUAÇÃO: (X) representação em todo o processo judicial; () representação na audiência realizada no dia (), no horário (); () participação em audiência de custódia.

HONORÁRIOS ARBITRADOS: () R$ 200,00 (duzentos reais). () R$ 300,00 (trezentos reais). () R$ 400,00 (quatrocentos reais). () R$ 500,00 (quinhentos reais). (X) R$ 600,00 (seiscentos reais). () R$ 700,00 (setecentos reais). () R$ 800,00 (oitocentos reais). () R$ 000,00 () preencher.

PARTE REPRESENTADA: [ALLAN OLIVEIRA SILVA (AUTOR), MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (REU), MICHAEL LUCAS ANDRADE DA SILVA (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR), MATHEUS HENRIQUE PEREIRA - CPF: *77.***.*02-64 (REU), MICHAEL LUCAS ANDRADE DA SILVA - CPF: *88.***.*84-59 (REU)].

MOTIVO DA REPRESENTAÇÃO DATIVA: () HIPOSSUFICIENTE. (X) PROCESSO PENAL (não constituiu advogado e/ou ausência de Defensoria Pública).

BAIXO GUANDU, na data da assinatura eletrônica.

DANILO EUSTAQUIO FERREIRA DE CARVALHO DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Matrícula n. 21121647
26/02/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:34

Desentranhado o documento
26/02/2025 11:33

Desentranhado o documento
26/02/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 11:28

Expedição de Intimação eletrônica.
26/02/2025 11:28

Expedição de Intimação eletrônica.
25/02/2025 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 00:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:41

Desentranhado o documento
19/02/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:14

Expedição de #Não preenchido#.
19/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:54

Processo Desarquivado
06/02/2025 15:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
06/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
20/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:37

Recebidos os autos
07/10/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Baixo Guandu - 2ª Vara.
07/10/2024 17:36

Realizado Cálculo de Multa Penal MICHAEL LUCAS ANDRADE DA SILVA - CPF: *88.***.*84-59 (REU)
07/10/2024 17:34

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Baixo Guandu
02/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 08:43

Decorrido prazo de GILBERTO BERGAMINI VIEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:43

Decorrido prazo de LEONARDO TRABACH em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:09

Expedição de Ofício.
18/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:09

Transitado em Julgado em 06/06/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
18/06/2024 13:57

Desentranhado o documento
18/06/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 15:36

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
26/02/2024 12:17

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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