14/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:32

Juntada de Petição de defesa prévia
11/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
11/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:14

Expedição de Intimação - Diário.
05/04/2025 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2025 00:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 07:46

Nomeado defensor dativo
26/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
20/03/2025 04:41

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:54

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000623-13.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS DECISÃO Considerando que, devidamente citado, o acusado informou não ter condições de arcar com despesas advocatícias, e tendo em vista a inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta 1ª Vara Criminal, NOMEIO, como Defensor Dativo, o(a) Dr(a).

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA - OAB/ES 13.697, o(a) qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, para que apresente a resposta à acusação, no prazo legal.

Com a resposta, caso haja preliminares, documentos ou requerimento de absolvição sumária, abra-se vista ao Ministério Público, por cinco dias, e em seguida, autos conclusos.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
26/02/2025 12:21

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:06

Nomeado defensor dativo
19/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:28

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 14:38

Recebida a denúncia contra JOAO AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: *15.***.*52-40 (REU)
05/02/2025 13:24

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:24

Juntada de Termo de Compromisso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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