TJES - 0000634-94.2017.8.08.0068

1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

ABRAAO PEREIRA DE SOUZA

ABRAAO PEREIRA DE SOUZA

CPF *58.***.*54-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WENDERSON MIGUEL DE SOUZA

CPF *97.***.*50-38

Advogados

TIAGO FIGUEIRA RAMOS

OAB: 133598/MG

CPF *12.***.*04-93

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO

OAB: 55937/MG

CPF *91.***.*37-20

FILIPE GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 157323/MG

CPF *59.***.*68-71

GUSTAVO ALVES DE SOUZA

OAB: 205996/MG

CPF *12.***.*28-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABRAAO PEREIRA DE SOUZA

CPF *58.***.*54-03

OZENY VASCONCELOS DE OLIVEIRA

PAULO PATROCINIO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de WENDERSON MIGUEL DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de Ozeny Vasconcelos de Oliveira em 01/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 15:12

    Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

  • 02/04/2025 15:12

    Processo Inspecionado

  • 02/04/2025 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 00:04

    Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.

  • 01/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 31/03/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2025 00:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2025 00:46

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 00:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2025 00:46

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 16:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:10

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 0000634-94.2017.8.08.0068 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WENDERSON MIGUEL DE SOUZA Advogados do(a) REU: BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO - MG55937, GUSTAVO ALVES DE SOUZA - MG205996 DESPACHO Vistos em Inspeção.

    Ante a manifestação de id. 65489466, em que o pronunciado constituiu procurador, revogo parcialmente o despacho de id. 65442217, em relação a nomeação do advogado.

    No mais, cumpram-se as diligências necessárias para realização do ato, com urgência.

    Intimem-se.

    Diligencie-se. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, na data em que assinado eletronicamente.

    ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito

  • 25/03/2025 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 11:53

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 25/03/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 09:22

    Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.

  • 25/03/2025 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 24/03/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 17:53

    Processo Inspecionado

  • 24/03/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 14:53

    Juntada de Informação interna

  • 21/03/2025 14:35

    Juntada de Carta Precatória - Intimação

  • 21/03/2025 13:08

    Juntada de Mandado - Intimação

  • 21/03/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 16:06

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2025 15:55

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 20/03/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 12:02

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 15:51

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 18/03/2025 15:48

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 0000634-94.2017.8.08.0068 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WENDERSON MIGUEL DE SOUZA Advogado do(a) REU: FILIPE GOMES DE OLIVEIRA - MG157323 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da Água Doce do Norte - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do Despacho de ID n° 64867475. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 13 de março de 2025.

    EDUARDO FELLYPE VIEIRA NOVAIS Assistente Avançado

  • 13/03/2025 18:09

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 12:22

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 12:17

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 13/03/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 18:05

    Processo Inspecionado

  • 12/03/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 01:55

    Decorrido prazo de WENDERSON MIGUEL DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 10:02

    Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 0000634-94.2017.8.08.0068 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WENDERSON MIGUEL DE SOUZA Advogado do(a) REU: FILIPE GOMES DE OLIVEIRA - MG157323 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da Água Doce do Norte - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para para tomar ciência da certidão de id. 64009611, bem como apresentarem o rol de testemunhas, de acordo com o Art. 422 do CPP. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 26 de fevereiro de 2025.

    IGOR SACHT AGUIAR ANALISTA JUDICIÁRIO

  • 26/02/2025 13:06

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 26/02/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 12:56

    Transitado em Julgado em 26/02/2025 para WENDERSON MIGUEL DE SOUZA - CPF: *97.***.*50-38 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

  • 20/02/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 17:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:08

    Juntada de Carta Precatória

  • 13/12/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 17:02

    Juntada de Informação interna

  • 27/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de WENDERSON MIGUEL DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 16:35

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 22/05/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/05/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2024 15:47

    Processo Inspecionado

  • 02/02/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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