11/04/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:37

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para PAULO CESAR BARBOSA - CPF: *33.***.*52-40 (PACIENTE).
19/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em 11/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
07/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:49

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
25/02/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA-ES - CEP: 29050-906 5018329-39.2024.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PAULO CESAR BARBOSA COATOR: JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos presentes autos comprovante de malote digital enviado.

Impresso em: 20/02/2025 às 12:34 RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 80.***.***/7229-87 Documento: Acórdão (90).pdf Remetente: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL ( GABRIELA SILVA KLITZKE ) Destinatário: MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA ( TJES ) Data de Envio: 20/02/2025 12:34:02 Assunto: SEGUE ACÓRDÃO PROFERIDO NA SESSÃO VIRTUAL REALIZADA ENTRE OS DIAS 10/002/2025 A 14/02/2025, REFERENTE AO PROCESSO Nº 5018329-39.2024.8.08.0000, PROCESSO REFERÊNCIA Nº0000043-84.2024.8.08.0037
21/02/2025 17:04

Expedição de intimação - diário.
21/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:40

Concedido o Habeas Corpus a PAULO CESAR BARBOSA - CPF: *33.***.*52-40 (PACIENTE)
18/02/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - julgamento
30/01/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 17:28

Pedido de inclusão em pauta
07/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
19/12/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:46

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
16/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:11

Juntada de Alvará de Soltura
22/11/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 17:29

Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 14:25

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA
22/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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