25/06/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
17/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:08

Juntada de Petição de pedido de providências
11/06/2025 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
11/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de SAULO LUGON MOULIN LIMA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:23

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
26/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5039805-32.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: SAULO LUGON MOULIN LIMA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: SAULO LUGON MOULIN LIMA - SP430747 DESPACHO 1.

Ciente do v. acórdão no ID 52953757, referente ao julgamento do recurso de agravo de instrumento nº 5001324-04.2024.8.08.0024. 2.

Remeta-se à Contadoria para proceder com as devidas análises, a teor do artigo 3º, § 6º, do Ato Normativo TJES nº 017/2022. 3.

Com o retorno, intime-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de lei. 4.

Após, conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, na data registrada no sistema.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
24/02/2025 17:38

Expedição de Intimação Diário.
18/02/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
24/03/2024 01:13

Decorrido prazo de SAULO LUGON MOULIN LIMA em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Superior Tribunal de Justiça, no Tema nº 1169
01/03/2024 17:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 15:04

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:32

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1169)
15/01/2024 13:58

Conclusos para despacho
15/01/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:32

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:21

Expedição de intimação eletrônica.
21/08/2023 12:21

Expedição de intimação eletrônica.
20/08/2023 19:47

Recebidos os autos
20/08/2023 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
20/08/2023 19:47

Conta Atualizada
20/08/2023 19:46

Conta Atualizada
10/08/2023 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
02/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
31/07/2023 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:22

Expedição de intimação eletrônica.
26/06/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:27

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 18:15

Expedição de intimação eletrônica.
07/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:15

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2023 15:30

Declarada incompetência
25/05/2023 14:42

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:56

Decorrido prazo de SAULO LUGON MOULIN LIMA em 19/04/2023 23:59.
24/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:21

Expedição de intimação eletrônica.
24/01/2023 16:06

Suscitado Conflito de Competência
24/01/2023 16:06

Processo Inspecionado
18/01/2023 13:07

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:30

Conclusos para despacho
14/12/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 17:22

Declarada incompetência
14/12/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 16:24

Conclusos para decisão
14/12/2022 16:21

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00