15/04/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FREDDY ROJAS BURGOA em 01/04/2025 23:59.
28/02/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005554-55.2007.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FREDDY ROJAS BURGOA Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON EDUARDO DE CASTRO GODOY - ES11214 INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, na pessoa de seu advogado acima identificado, para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, comprovando nos autos o pagamento da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de arbitramento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, do NCPC.

Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria
26/02/2025 13:16

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 13:25

Recebidos os autos
21/02/2025 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
21/02/2025 13:25

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
03/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em 06/11/2024 para FREDDY ROJAS BURGOA - CPF: *90.***.*52-87 (EXECUTADO) e MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0231-92 (EXEQUENTE).
07/11/2024 16:26

Decorrido prazo de FREDDY ROJAS BURGOA em 05/11/2024 23:59.
12/10/2024 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento
18/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:35

Expedição de intimação eletrônica.
10/02/2023 16:44

Decorrido prazo de FREDDY ROJAS BURGOA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 16:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/02/2023 23:59.
03/02/2023 10:13

Publicado Intimação - Diário em 02/02/2023.
03/02/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 14:10

Expedição de intimação - diário.
31/01/2023 14:10

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2007

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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