02/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 PROCESSO Nº 0000014-78.2023.8.08.0066 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: BETANIA PROCOPIO DOS SANTOS FARIA Advogado do(a) REU: BRENDOW ALVES GAMA - ES28459 DECISÃO MANDADO/OFÍCIO I.

O presente processo foi redistribuído para a 3ª Vara Criminal de Colatina/ES, por força do Ato Normativo 74/2025, que determinou a conversão da Comarca de Marilândia/ES em Comarca Digital e a tramitação de seus processos, de forma remota nas unidades judiciárias e Secretarias Inteligentes da Comarca de Colatina (art. 3º).

II.

Assim, para dar prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2025, às 14h00min; III.

Providenciem-se as INTIMAÇÕES de praxe.

REQUISITE-SE, caso seja necessário; IV.

A audiência será realizada, em regra, de forma presencial no Fórum localizado na cidade de Marilândia/ES, onde o servidor responsável disponibilizará meios para que o(a) réu/vítima/testemunha participe do ato.

Não obstante, em todas as notificações deverá constar o link (, ID 4687966163 e senha 42329853) para acesso ao ato judicial, tanto por parte do servidor responsável, como no caso de impossibilidade de comparecimento pessoal à audiência, sendo desnecessário o contato telefônico com esta Unidade Judiciária para pedido de envio de link, que já constará na intimação/requisição.

Segue abaixo QRCODE para acesso à audiência por meio de dispositivos eletrônicos móveis: V.

Além disso, as partes, testemunhas e advogados deverão ser advertidos de que, no caso de acesso ao link fora das dependências do Fórum, deverão estar em local silencioso, com boa conexão à internet, sendo de sua total responsabilidade o correto manuseio do aplicativo/site Zoom.

Ademais, no momento do acesso à reunião, deverá constar a respectiva identificação do participante, com nome completo e número da OAB, se for o caso; VI.

Por fim, ressalto que, caso haja problemas de conexão com a internet, dificultando ou impossibilitando a participação do(a) advogado(a) na audiência, tal circunstância não obstará a realização do ato judicial, que é precipuamente presencial (Ato Normativo Conjunto TJES nº 2/2023), havendo a nomeação de defesa para o ato, se necessário; VII.

A presente decisão servirá como mandado; VIII.

Comunique-se ao serventuário do Fórum de Marilândia; IX.

Diligencie-se.

Colatina/ES, data da assinatura eletrônica.

MARCELO FERES BRESSAN Juiz de Direito
17/05/2025 11:39

Expedição de Intimação eletrônica.
17/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 14:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
13/05/2025 13:01

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 14:15, Marilândia - Vara Única.
26/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
04/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:36

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 01:04

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marilândia - Vara Única Rua Luís Catelan, 206, Fórum Desembargador Alfredo Cabral, Centro, MARILÂNDIA - ES - CEP: 29725-000 Telefone:(27) 37241309 PROCESSO Nº 0000014-78.2023.8.08.0066 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: BETANIA PROCOPIO DOS SANTOS FARIA Advogado do(a) REU: BRENDOW ALVES GAMA - ES28459 D E C I S Ã O Visto em inspeção.

Tendo em vista a necessidade de reorganizar a pauta de audiências desta unidade, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de setembro de 2025 às 14:15 horas, que poderá ser realizado de forma mista/híbrida (presencial e videoconferência), ficando facultado o comparecimento físico dos participantes ou o acompanhamento através do link abaixo via aplicativo ZOOM: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/4390115360 ID da reunião: 439 011 5360 Determino que seja feita a intimação de todas as testemunhas arroladas a fim de comparecerem ao ato, DETERMINO que o senhor oficial de justiça certifique se a parte comparecerá ao fórum na data designada, ou se participará do ato de sua própria residência ou local com internet.

Advirto que competem aos participantes procurarem um local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato.

Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected].

Outrossim, dúvidas poderão ser sanadas através de contato telefônico n. (27) 3724-1309.

Considerando a assoberbada pauta de audiências desta comarca, INTIME-SE desde já a defesa do acusado para que no prazo de 05 (cinco) dias informe seu comparecimento ao ato ou a impossibilidade de fazê-lo, devendo para tanto apresentar justificativa.

Esclareço que nos casos em que a defesa for realizada por advogado dativo, havendo impossibilidade no comparecimento ou, caso o dativo não confirme expressamente a presença a partir de cinco dias após a intimação, será nomeado outro advogado para a realização do ato.

Não sendo arrolada vítima como testemunha, DETERMINO a inclusão ex officio.

Intime-se todos.

Diligencie-se e Cumpra-se.

Marilândia, (data da assinatura eletrônica).

ANDRÉ GUASTI MOTTA Juiz de Direito G7
21/02/2025 17:20

Expedição de Intimação Diário.
21/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:14

Processo Inspecionado
21/02/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 14:15, Marilândia - Vara Única.
20/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:56

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2025 14:56

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2025 14:43

Juntada de Ofício
04/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:09

Publicado Intimação - Diário em 11/11/2024.
09/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:13

Expedição de intimação - diário.
07/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/03/2025 14:15 Marilândia - Vara Única.
11/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:28

Conclusos para decisão
17/05/2024 01:19

Publicado Intimação - Diário em 17/05/2024.
17/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 20:53

Juntada de Petição de defesa prévia
15/05/2024 15:43

Expedição de intimação - diário.
30/04/2024 17:02

Processo Inspecionado
14/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:35

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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