04/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
03/06/2025 17:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/06/2025 17:06

Processo Inspecionado
03/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo de LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:15

Juntada de Petição de certidão - juntada
30/05/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 19:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 19:10

Juntada de Petição de certidão - juntada
01/04/2025 02:09

Decorrido prazo de KAUA MARCAL VIANA em 31/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:58

Decorrido prazo de TULIO SOARES FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 00:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:45

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
20/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
19/02/2025 09:04

Juntada de Petição de certidão - juntada
13/02/2025 14:39

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 13:39

Juntada de Mandado
12/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 08:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal , 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465509 PROCESSO Nº 0000116-34.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: TULIO SOARES FERNANDES, KAUA MARCAL VIANA Advogado do(a) REU: LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA - ES34438 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI - ES21292, SANSAO SILVA BORGES - ES12564 DECISÃO 1.

Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de TULIO SOARES FERNANDES e KAUA MARCAL VIANA, devidamente qualificada nos autos, imputando-lhe a conduta delituosa tipificada no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Os acusados foram devidamente notificados/citados e apresentaram defesa prévia. 2.

Ademais, visando dar celeridade ao processo e readequação da pauta de julgamento, designo desde já Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/06/2025 às 15:00 horas, de forma virtual 4ª Vara Criminal Vitória está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0000116-34.2024.8.08.0012 Horário: 2 jun. 2025 03:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*47.***.*84-04 ID da reunião: 847 7118 4404 A audiência será gravada em mídia audiovisual que será juntada aos autos. 3.

Requisite-se os réus, tendo em vista que se encontram custodiados na CDPVV - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA VELHA. 4.

Dê-se vista ao Ministério Público para ciência da decisão. 5.

Cumpra-se o mandado com urgência ou por Oficial de Plantão, conforme necessidade. 6.

Requisite-se as testemunhas se houver.

Intime-se.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, Segunda- Feira, 03 de Fevereiro de 2025 RICARDO FURTADO CHIABAI Juiz de Direito
04/02/2025 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.
04/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
03/02/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 04:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 04:14

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:48

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:41

Juntada de Petição de defesa prévia
29/10/2024 02:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 02:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:46

Juntada de Petição de habilitações
16/10/2024 19:21

Juntada de Petição de certidão - juntada
16/10/2024 15:02

Expedição de Mandado.
15/10/2024 17:59

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/10/2024 14:06

Não concedida a liberdade provisória de TULIO SOARES FERNANDES - CPF: *47.***.*52-50 (FLAGRANTEADO)
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/09/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão - juntada
12/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão - juntada
13/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:12

Expedição de Mandado.
11/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:19

Juntada de Petição de certidão - juntada
06/08/2024 01:18

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/08/2024 17:29

Juntada de Petição de defesa prévia
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:35

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:35

Expedição de Mandado.
04/04/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:22

Não concedida a liberdade provisória de A SOCIEDADE (INTERESSADO), KAUA MARCAL VIANA - CPF: *29.***.*36-30 (FLAGRANTEADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
08/02/2024 22:29

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:15

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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