10/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ACACIA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ELAYNE DE SOUZA VERNECK em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DA ROSA em 01/04/2025 23:59.
05/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª Vara Cível de Vila Velha/ES - Comarca da Capital Rua Doutor Annor da Silva, nº 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, Vila Velha/ES, CEP: 29.107-355 Telefone: (27) 3149-2563 PROCESSO Nº 0029810-28.2014.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAYNE DE SOUZA VERNECK Advogado do(a) AUTOR: RENATA VITORIA OLIVEIRA POLASTRI - ES12540 REU: MARCELO RODRIGUES DA ROSA, CONDOMINIO DO EDIFICIO ACACIA Advogado do(a) REU: BERNADETE DALL ARMELLINA - ES7210 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por ELAYNE DE SOUZA VERNECK em face de MARCELO RODRIGUES DA ROSA e CONDOMINIO DO EDIFICIO ACACIA, na forma do artigo 513 do Código de Processo Civil.

Compulsando os documentos que acompanham a inicial, verifico que o exequente instruiu devidamente o seu requerimento com as peças necessárias à execução.

O procedimento é aquele determinado nas normas contidas no artigo 523 do Código de Processo Civil, via de consequência: Intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que, sendo o requerimento de cumprimento de sentença formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se e expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer medidas aptas ao prosseguimento do feito, apresentando o valor atualizado do crédito exequendo, sob pena de suspensão do processo e aplicação de eventual prescrição intercorrente, na forma do artigo 921 do Código de Processo Civil.

Retifique-se imediatamente a autuação do processo junto ao Sistema PJe, alterando a classe do presente processo para Cumprimento de Sentença.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, 15 de novembro de 2024.

MARIA IZABEL AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito Assinado eletronicamente
26/02/2025 14:16

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
08/07/2024 23:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 02:11

Decorrido prazo de BERNADETE DALL ARMELLINA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DA ROSA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ELAYNE DE SOUZA VERNECK em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:06

Julgado procedente em parte do pedido de ELAYNE DE SOUZA VERNECK - CPF: *31.***.*53-66 (AUTOR).
15/01/2024 15:23

Conclusos para julgamento
25/10/2023 20:18

Juntada de Petição de memoriais
25/10/2023 14:43

Juntada de Petição de memoriais
22/09/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:12

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:11

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:10

Expedição de Certidão.
01/12/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 08:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ACACIA em 18/08/2022 23:59.
30/08/2022 08:30

Decorrido prazo de ELAYNE DE SOUZA VERNECK em 18/08/2022 23:59.
30/08/2022 07:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ACACIA em 18/08/2022 23:59.
30/08/2022 07:01

Decorrido prazo de ELAYNE DE SOUZA VERNECK em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:50

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DA ROSA em 15/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:00

Publicado Intimação - Diário em 04/08/2022.
04/08/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 14:27

Expedição de intimação - diário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2014

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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