06/06/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 08:34

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para MOISES FERREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*66-96 (SUSCITADO).
28/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
28/03/2025 05:02

Decorrido prazo de GESIANE FERREIRA MARETO em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:19

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
15/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000880-20.2024.8.08.0016 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: MOISES FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) SUSCITADO: GESIANE FERREIRA MARETO - ES31571 SENTENÇA Na forma do art. 487, inciso I do CPC, homologo o laudo pericial e dou procedência ao incidente, a fim de decretar a inimputabilidade penal do acusado, prosseguindo o processo de origem apenas com o fulcro de verificar a incidência de medida de segurança em face do mesmo, mantendo a curadoria especial.

Junte-se cópia desta sentença ao processo principal (a cópia do laudo já se encontra no ID 63285650 dos autos) e, em seguida, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 3 de março de 2025.

Juiz de Direito
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:30

Expedição de Intimação - Diário.
05/03/2025 10:38

Determinado o Arquivamento
05/03/2025 10:38

Homologado laudo de insanidade
03/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento
02/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000880-20.2024.8.08.0016 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: MOISES FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) SUSCITADO: GESIANE FERREIRA MARETO - ES31571 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimadas as partes para tomarem conhecimento, podendo apresentar suas impugnações no prazo de 10 dias, conforme ID 48920637.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 27 de fevereiro de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
27/02/2025 16:12

Expedição de #Não preenchido#.
17/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 19:13

Decorrido prazo de GESIANE FERREIRA MARETO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 10:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:42

Nomeado curador
29/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 09:23

Nomeado defensor dativo
08/11/2024 19:03

Conclusos para decisão
07/11/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 00:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/10/2024 12:24

Expedição de Mandado - intimação.
23/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão - juntada
27/08/2024 12:29

Expedição de Ofício.
19/08/2024 14:10

Nomeado curador
19/08/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012184-17.2024.8.08.0048

Fortcard Administradora de Cartao de Cre...

L P Moveis LTDA

Advogado: Patrine Goncalves dos Reis

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/04/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5001580-35.2025.8.08.0024

Marcelo Pimentel

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Isabella Barbosa de Jesus

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/01/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0007680-34.2019.8.08.0014

Cooperativa de Credito Conexao - Sicoob ...

Joao Carlos de Araujo

Advogado: Adrielli Riva Pessi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011151-91.2020.8.08.0024

Eduardo Antunes Panciere

Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...

Advogado: Romulo Barros Silveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007863-41.2021.8.08.0048

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Maxsandrey Andre Orecchio

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/07/2021 16:00

Exibir Processo