20/05/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:46

Decorrido prazo de MAURILIO DE AGUIAR CORDEIRO em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
15/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:23

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:54

Juntada de Petição de liberação de alvará
04/04/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:30

Decorrido prazo de MAURILIO DE AGUIAR CORDEIRO em 14/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5033211-95.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURILIO DE AGUIAR CORDEIRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Nome: MAURILIO DE AGUIAR CORDEIRO Endereço: Rua Luiz Fernandes Reis, 230, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-120 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, ANDAR 9 EDIF JATOBA COND CASTELO BRANCO OFFICE PAR, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 CARTA DE INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução nos termos do art. 523, do NCPC, ressaltando-se que o depósito deverá obrigatoriamente ser realizado em conta judicial do BANCO BANESTES, nos termos das Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018, do TJES, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação e de execução com incidência da multa prevista no artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil..

OBSERVAÇÕES: IMPUGNAÇÃO O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo para pagamento, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do NCPC).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial) e a Sentença, poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 51854243 Petição Inicial Petição Inicial 24100209102036000000049224742 51854244 CNH-e.pdf Documento de Identificação 24100209102070000000049224743 51854245 comprovante de residencia Documento de comprovação 24100209102127600000049224744 51854246 PROCURACAO - Maurilio de Aguiar Cordeiro Documento de comprovação 24100209102176400000049224745 51854247 DOC. 01 - EVENTO Documento de comprovação 24100209102213100000049224746 51854811 DOC. 02 - VOO ORIGINARIO Documento de comprovação 24100209102238200000049225260 51854814 DOC. 03 - VOO ALTERADO Documento de comprovação 24100209102292500000049225263 51854815 RESERVA HOTEL Documento de comprovação 24100209102348300000049225264 51854816 CUSTOS EXTRAS Documento de comprovação 24100209102373900000049225265 52137069 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24100712222925500000049486711 52137069 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100712222925500000049486711 52137069 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24100712222925500000049486711 53702187 AR AZUL Aviso de Recebimento (AR) 24103016323462800000050941522 53702186 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24103016323533900000050941521 55704466 Contestação Contestação 24120310155783100000052775711 55704468 Documentos de representação padrão Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24120310155813300000052775713 55708913 Réplica Réplica 24120311172355500000052779814 55708919 Sentença - processo 5039712-98.2024.8.08.0024 Documento de comprovação 24120311172377400000052779820 55720773 Termo de Audiência Termo de Audiência 24120722563584800000052790188 55758441 13h Termo de Audiência 24120722563601500000052825659 61558834 Sentença - Carta Sentença - Carta 25012018211150600000054637956 61558834 Sentença - Carta Sentença - Carta 25012018211150600000054637956 64044301 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25022616182809100000056907285 64044865 DANO MATERIAL Documento de comprovação 25022616182831100000056907297 64044868 dano moral Documento de comprovação 25022616182849000000056907299 VILA VELHA, 27/02/2025
27/02/2025 17:08

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2025 16:46

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (INTERESSADO) e MAURILIO DE AGUIAR CORDEIRO - CPF: *15.***.*49-05 (INTERESSADO).
27/02/2025 15:42

Juntada de Carta Postal - Intimação
27/02/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 18:21

Julgado procedente o pedido de MAURILIO DE AGUIAR CORDEIRO - CPF: *15.***.*49-05 (REQUERENTE).
07/12/2024 22:57

Conclusos para julgamento
07/12/2024 22:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
07/12/2024 22:56

Expedição de Termo de Audiência.
03/12/2024 11:17

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo de MAURILIO DE AGUIAR CORDEIRO em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:24

Expedição de carta postal - citação.
07/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:11

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
02/10/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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