30/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:23

Publicado Despacho em 23/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5000179-74.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SIDNEI MACHADO DA SILVA, REGIANE MARIA FONSECA SILVA REQUERIDO: MM TURISMO E VIAGEM, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE PEREIRA DE CASTRO - ES34776 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 DESPACHO 1.

Intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Diligencie-se.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito
18/06/2025 14:35

Expedição de Intimação Diário.
17/06/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 01:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
05/03/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:11

Publicado Decisão em 28/02/2025.
01/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5000179-74.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SIDNEI MACHADO DA SILVA, REGIANE MARIA FONSECA SILVA REQUERIDO: MM TURISMO E VIAGEM, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE PEREIRA DE CASTRO - ES34776 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 DECISÃO 1.

Esclareço, por oportuno, à peticionária ID 45731919 que a solidariedade sentencialmente imposta obriga as respectivas devedoras ao pagamento integral da condenação e não apenas ao adimplemento de determinada quota parte.

Neste sentido, a quitação parcial dos valores não satisfaz a obrigação que lhe competia, podendo a credora exigir de si a devida complementação. 2.

Observe, neste sentido, que por ocasião do depósito ID 45731924, no valor de R$ 3.380,37, os numerários efetivamente devidos pelas rés somavam a rubrica de R$ 6830,79, conforme planilha de cálculo que segue em anexo, de modo que ainda restava por saldar o valor de R$ 3450,42.

Referidos numerários devidamente atualizados até a presente data, acrescidos da multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC, alcançam a quantia de R$ 4.078,69, como depreende-se dos cálculos que ora faço juntar ao feito. 3.

Intimem-se, pois, a ré GOL para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 4.078,69, sob pena de penhora de bens.

Diligencie-se.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito
26/02/2025 15:53

Expedição de Intimação Diário.
26/02/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
05/07/2024 02:00

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:30

Processo Reativado
10/06/2024 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 08:44

Transitado em Julgado em 10/06/2024 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU) e MM TURISMO E VIAGEM - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REU).
08/06/2024 01:20

Decorrido prazo de FILIPE PEREIRA DE CASTRO em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 01:20

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:13

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:47

Desentranhado o documento
09/05/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido de REGIANE MARIA FONSECA SILVA - CPF: *22.***.*27-26 (AUTOR) e SIDNEI MACHADO DA SILVA - CPF: *20.***.*13-29 (AUTOR).
09/05/2024 09:13

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:48

Audiência Una realizada para 07/05/2024 14:15 Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.
07/05/2024 15:37

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:15

Juntada de Aviso de Recebimento
26/01/2024 12:29

Juntada de Aviso de Recebimento
18/01/2024 13:19

Juntada de Aviso de Recebimento
12/01/2024 14:17

Expedição de carta postal - citação.
12/01/2024 14:17

Expedição de carta postal - citação.
12/01/2024 14:17

Expedição de carta postal - intimação.
12/01/2024 14:17

Expedição de carta postal - intimação.
12/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:38

Audiência Una designada para 07/05/2024 14:15 Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.
09/01/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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