27/03/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:12

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para ADEUNISIA VICENTE DA SILVA - CPF: *10.***.*62-04 (REQUERENTE) e CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
26/03/2025 15:07

Juntada de Requerimento
26/03/2025 03:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 00:08

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
03/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5007171-66.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADEUNISIA VICENTE DA SILVA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado do(a) REQUERIDO: JANAINA DIAS RODRIGUES - PA34217 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, os litigantes firmaram acordo em audiência de conciliação, constando da ata de audiência (ID 62444887), os termos transigidos entre as partes.

Razão a qual HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em conformidade com o art. 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

RENAN CASAGRANDE AZEVEDO JUIZ LEIGO Na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, acolho na íntegra o projeto de sentença redigido pelo MM.

Juiz Leigo, e o adoto como razões para decidir.

Aracruz (ES), 21 de fevereiro de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL JUIZ DE DIREITO
26/02/2025 16:36

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 07:34

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 16:09

Homologada a Transação
05/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 15:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
04/02/2025 17:39

Expedição de Termo de Audiência.
03/02/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 16:20

Juntada de Aviso de Recebimento
12/12/2024 17:57

Juntada de Aviso de Recebimento
28/11/2024 13:11

Expedição de carta postal - citação.
28/11/2024 13:11

Expedição de carta postal - intimação.
27/11/2024 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 15:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
25/11/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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