13/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 17:22

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para KESIO FREITAS OLIVEIRA - CPF: *62.***.*96-68 (AUTOR), SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERIDO) e VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0652-90 (REQUERIDO).
28/03/2025 17:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de KESIO FREITAS OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:02

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 24/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:37

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492646 GABINETE DO JUIZ DE DIREITO IDELSON SANTOS RODRIGUES PROCESSO Nº 5037583-87.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KESIO FREITAS OLIVEIRA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, VIA VAREJO S/A Advogado do(a) AUTOR: OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA - ES27922 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 SENTENÇA Vistos etc...

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95 Compulsando os autos, verifica-se a celebração de acordo entre as partes KESIO FREITAS OLIVEIRA e SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (ID 56644047).

I - Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes KESIO FREITAS OLIVEIRA e SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM FACE DA REQUERIDA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, o que faço com substrato no art. 487, III, "b", do NCPC.

II – Por conseguinte, diante do acordo firmado pelo devedor solidário e devidamente homologado por este Juízo, tenho por prejudicado o prosseguimento da lide em relação ao corréu VIA VAREJO S/A, na forma do artigo 844. § 3º do Código Civil.

III - Cancelo eventual audiência designada.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95.

P.R.I-se.

AO FINAL, ARQUIVE-SE.

VILA VELHA-ES, 25 de fevereiro de 2025.

I.

SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito
26/02/2025 17:11

Expedição de #Não preenchido#.
25/02/2025 19:14

Homologada a Transação
24/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
04/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000140-50.2019.8.08.0012

Municipio de Cariacica

Laerte de Vargas Silva

Advogado: Maria Aparecida de Nadai

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/05/2019 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5003740-13.2023.8.08.0021

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Rosangela Fernandes dos Santos

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/05/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5005619-74.2023.8.08.0047

Conceicao Lino Pereira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/09/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 5017046-42.2024.8.08.0012

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Henrique da Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/08/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5000050-68.2022.8.08.0034

Joaquim Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Ferreira de Sousa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/06/2022 10:58

Exibir Processo