05/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 12:37

Juntada de Aviso de Recebimento
27/05/2025 15:28

Juntada de Aviso de Recebimento
26/05/2025 15:46

Juntada de Aviso de Recebimento
21/05/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 13:42

Juntada de Aviso de Recebimento
16/05/2025 00:29

Publicado Decisão - Mandado em 14/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:48

Expedição de Intimação Diário.
09/05/2025 19:35

Expedição de Comunicação via central de mandados.
09/05/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 13:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
08/05/2025 13:42

Expedição de Termo de Audiência.
17/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de FLAVIA BORLOT NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de SAVIO VALERIO PENHA NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:06

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
01/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
27/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 13:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
26/02/2025 18:02

Expedição de Termo de Audiência.
26/02/2025 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 13:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
12/02/2025 16:14

Juntada de Aviso de Recebimento
12/02/2025 14:01

Juntada de Aviso de Recebimento
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:31492672 PROCESSO Nº 5043673-14.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA BORLOT NASCIMENTO, SAVIO VALERIO PENHA NASCIMENTO REU: THALLES BATISTA DE AQUINO, MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA - EPP, CLAUDIO LOBOS MARTINS Requerente(s): Nome: FLAVIA BORLOT NASCIMENTO Endereço: Rua José Penna Medina, 501, APTO 802, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-320 Nome: SAVIO VALERIO PENHA NASCIMENTO Endereço: Rua José Penna Medina, 501, apto 802, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-320 Citado: Nome: THALLES BATISTA DE AQUINO Endereço: Avenida Champagnat, 501, SALA 804, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-390 Nome: MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA - EPP Endereço: Rua Inácio Higino, 229, - até 299 - lado ímpar, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-435 Nome: CLAUDIO LOBOS MARTINS Endereço: Rua Inácio Higino, - até 299 - lado ímpar, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-435 CERTIDÃO CONFORMIDADE / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL (para audiência híbrida deverá haver prévio requerimento nos autos) Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo do(s) documento(s) anexado(s).

Por determinação judicial, CITE-SE a parte Promovida de todos os termos da presente ação e INTIMEM-SE acerca da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA FORMA PRESENCIAL, em uma das salas de audiências deste juízo 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILAVELHA-ES, localizado no Fórum de Vila Velha - Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. tel: (27) 3149-2671.

Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 1 Data: 26/02/2025 Hora: 13:20 Em havendo interesse na participação por videoconferência, deverá ser apresentado prévio requerimento nos autos, oportunidade em que o ato será realizado de forma híbrida.

SALA 1 LINK: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*78.***.*40-78 ID: 878 8624 0878 ADVERTÊNCIAS: 1 - A ausência do requerente implicará na extinção do processo. 2 - Necessário o comparecimento pessoal do Requerido, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 3 - Pessoa Jurídica como Requerido poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9o, § 4o da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 4 - Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, e caso seja necessária a produção de prova oral, poderá requerer a designação de audiência de instrução e julgamento, apresentando as testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 5 - Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos.

Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES.

No 01/2012, ARTIGO 3o. 6 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE, de forma que não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado, que não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO No 001/2012). 7 - Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 8 - Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 9 - Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2o da Lei 9.099/95. 10 - Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9o, Lei 9099/95).

ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo.

VILA VELHA, 8 de janeiro de 2025.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 56903010 Petição Inicial Petição Inicial 24121917541267500000053883055 56903038 RG FLAVIA Documento de Identificação 24121917541299600000053884127 56903047 RG SAVIO Documento de Identificação 24121917541333400000053884136 56903049 03 procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24121917541363900000053884138 56903754 04 - comprovante_residencia Documento de comprovação 24121917541397700000053884143 56903755 05 - relatorio condominio Documento de comprovação 24121917541434000000053884144 56903756 06 - conversas inquilino Documento de comprovação 24121917541471800000053884145 56903757 07- conversas proprietario Documento de comprovação 24121917541511100000053884146 56903760 08 - imagens sala Documento de comprovação 24121917541548600000053884149 56903761 09 - orçamento e comp. pagamento Documento de comprovação 24121917541582800000053884150 56903764 10 - comprovantes demais despesas Documento de comprovação 24121917541614800000053884153
05/02/2025 15:24

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 14:08

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 14:08

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 14:08

Expedição de #Não preenchido#.
08/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 13:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
19/12/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Mandado • Arquivo

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