10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 0000452-40.2019.8.08.0068 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MARCIONILIA RODRIGUES DA SILVA VINDOR REQUERIDO: VELSO LEITE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: TIMOTEO FERNANDES SOARES - ES28762 Advogados do(a) REQUERIDO: EDIVAN FOSSE DA SILVA - ES12743, EDIVAN FOSSE DA SILVA FILHO - ES26967, ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - ES12942 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Água Doce do Norte - Vara Única, fica o advogado supramencionado intimado para apresentar alegações finais. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 9 de julho de 2025.

LORENA BARROS LEITE Assistente Avançado
09/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 11:30, Água Doce do Norte - Vara Única.
10/06/2025 10:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:06

Processo Inspecionado
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCIONILIA RODRIGUES DA SILVA VINDOR em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de VELSO LEITE DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:14

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
15/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:40

Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
28/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 0000452-40.2019.8.08.0068 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MARCIONILIA RODRIGUES DA SILVA VINDOR REQUERIDO: VELSO LEITE DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, por ordem verbal da MM Juíza, em razão de conflito de pauta, a audiência destes autos foi redesignada para o dia 09/06/2025 às 11:30h. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 8 de abril de 2025.
23/04/2025 10:51

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 11:30, Água Doce do Norte - Vara Única.
09/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:05

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas
12/03/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 0000452-40.2019.8.08.0068 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MARCIONILIA RODRIGUES DA SILVA VINDOR REQUERIDO: VELSO LEITE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: TIMOTEO FERNANDES SOARES - ES28762 Advogados do(a) REQUERIDO: EDIVAN FOSSE DA SILVA - ES12743, EDIVAN FOSSE DA SILVA FILHO - ES26967, ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - ES12942 DESPACHO Vistos em inspeção.

Partes legítimas e bem representadas.

Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.

Fixo como pontos controvertidos: 1) a posse da autora; 2) a perda da mesma posse; 3) o esbulho praticado pelo réu; 4) o dever de indenização por eventuais danos patrimoniais; 5) a existência de dano moral e a sua quantificação; 6) a responsabilidade do requerido para com os danos eventualmente causados a autora.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/04/25 às 11:30 horas.

Nos termos do §4º, art. 357, do CPC, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de rol de testemunhas, devendo ser observado o §6º, do mesmo artigo.

Caberá ao ilustre Advogado comunicar as testemunhas, quanto ao comparecimento no dia e horário designado, nos moldes do art. 455 do CPC.

Considerando a decisão do CNJ acerca da realização de audiências (PCA n.º 0002260-11.2022.2.00.0000), bem como o Ato Normativo Conjunto n.º 002/2023 do TJES, anote-se que no âmbito desta Unidade judiciária havendo requerimento por qualquer das partes quanto à participação de forma telepresencial, ter-se-á o deferimento, o que necessariamente alcança a parte contrária que pode optar pelo mesmo modo de participação, salvo em hipóteses que o prejuízo ao ato for evidente, sendo analisado caso a caso pelo Magistrado.

Tanto não bastasse, acresce-se que a racionalização do emprego de recursos orçamentários pelo Poder Judiciário brasileiro torna evidentes os benefícios para a jurisdição com a adoção dos instrumentos tecnológicos e o aumento de qualidade da instrução e do julgamento, já que prevalece a imediação e concentração dos atos e da produção da prova.

Assim, o(a) advogado(a)/parte/testemunha que tiver interesse em participar da audiência por meio de videoconferência, deverá manifestar-se nos autos para fornecer o e-mail cadastrado na plataforma e/ou ajustar o procedimento de realização da audiência por videoconferência, com antecedência razoável ANTES da realização do ato.

A partir da opção feita, a audiência será realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, através do aplicativo Zoom, sendo que o servidor capacitado, o Ministério Público (se for o caso) e as partes, receberão o convite para participar da referida audiência pelo e-mail cadastrado, se a escolha de cada um for a presença virtual.

Atente-se que o link será enviado apenas no dia do ato.

Diligencie-se com as formalidades legais. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, na data em que assinado eletronicamente.

ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito
28/02/2025 11:57

Expedição de Intimação - Diário.
17/02/2025 16:38

Expedição de #Não preenchido#.
17/02/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 11:30, Água Doce do Norte - Vara Única.
27/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:36

Processo Inspecionado
29/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 02:37

Decorrido prazo de MARCIONILIA RODRIGUES DA SILVA VINDOR em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 04:25

Decorrido prazo de VELSO LEITE DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 09:27

Processo Inspecionado
15/04/2024 14:35

Juntada de Informação interna
30/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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