06/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
21/03/2025 21:57

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

Autos: 5000558-58.2023.8.08.0008 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 27 (vinte e sete) dias do mês 02 (favereiro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 15h56, na Comarca de Barra de São Francisco, neste juízo da 1ª Vara Cível, teve início a audiência, através da plataforma Zoom, onde achavam-se presentes a Exma.

Sra.

Dra.

SILVIA FONSECA SILVA, Juíza de Direito, após feito o pregão, foi constatada a Presença: do requerente, JUVENAL CALIXTO FILHO, acompanhado de seu advogado Dr.

MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - OAB ES34704, E-mail: [email protected].

Ausente: Procurador Federal do INSS.

ABERTA A AUDIÊNCIA.

Ato contínuo, procedeu-se com a oitiva de 03 (três) testemunhas arroladas pela requerente.

Inquirição de testemunhas da parte autora Neste ato, foi realizada a oitiva do(a) testemunha PEDRO LIMA PENA, às 15h57min: PEDRO LIMA PENA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o n° *43.***.*54-20, residente e domiciliado na Zona Rural, Córrego Peixe Branco, Prata dos Baianos, Ecoporanga/ ES, Atendidas às formalidades legais, em especial o disposto nos artigos 456 a 460 do CPC, a testemunha nada disse, tendo prestado o compromisso legal.

Após, respondeu as perguntas que lhe foram feitas, conforme registro audiovisual.

Neste ato, foi realizada a oitiva do(a) testemunha JUAREZ VIEGA DE ARAÚJO, às 16h06min: JUAREZ VIEGA DE ARAUJO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o n° *26.***.*84-72, residente e domiciliado no Córrego Bonfim, distrito de Prata dos Baianos, Ecoporanga/ES.

Atendidas às formalidades legais, em especial o disposto nos artigos 456 a 460 do CPC, a testemunha nada disse, tendo prestado o compromisso legal.

Após, respondeu as perguntas que lhe foram feitas, conforme registro audiovisual.

Neste ato, foi realizada a oitiva do(a) testemunha JORGE VIEGA DE ARAUJO, às 16h14min: JORGE VIEGA DE ARAUJO, brasileiro, convivente em união estável, aposentado, inscrito no CPF sob o n° *20.***.*82-49, residente e domiciliado no Córrego Bonfim, Zona Rural, Prata dos Baianos, Ecoporanga - ES, Atendidas às formalidades legais, em especial o disposto nos artigos 456 a 460 do CPC, a testemunha nada disse, tendo prestado o compromisso legal.

Após, respondeu as perguntas que lhe foram feitas, conforme registro audiovisual.

Nesse passo, pela MM.

Juíza foi proferido o seguinte.

DESPACHO: Finda a instrução, dê-se vista às partes para alegações finais escritas, no prazo sucessivo, nos termos do art. 364, § 2º do CPC.

Intimados os presentes.

A presente ata de audiência foi compartilhada com os presentes, através de funcionalidade própria, não havendo quaisquer reclamações ou emendas em relação ao seu teor, sendo assinada unicamente por esta Magistrada, em virtude do fato do sistema PJE somente permitir a assinatura do documento por um único usuário.

Intimados os presentes.

Registre-se.

Diligencie-se.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, Lauriane Carvalho Rocha, Analista Judiciário, digitei o presente termo, indo devidamente assinado no sistema.

SILVIA FONSECA SILVA Juíza de Direito [registro audiovisual] MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Advogado da parte Autora [registro audiovisual] JUVENAL CALIXTO FILHO Autor [registro audiovisual] PEDRO LIMA PENA Testemunha da parte Autora [registro audiovisual] JORGE VIEGA DE ARAUJO Testemunha da parte Autora [registro audiovisual] JUAREZ VIEGA DE ARAUJO Testemunha da parte Autora O vídeo da audiência poderá ser acessado através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1yvjHg_WYjYDYvjCeRKJXuk7XPl2joNrX?usp=drive_link (Para abrir o link corretamente: clique com o botão direito do mouse sobre o endereço, depois em “abrir link em nova guia” ou copiar o endereço e colar na barra do navegador)
01/03/2025 12:56

Expedição de intimação eletrônica.
01/03/2025 09:38

Expedição de intimação eletrônica.
28/02/2025 12:32

Expedição de #Não preenchido#.
28/02/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 16:00, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
27/02/2025 16:52

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/02/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:52

Processo Inspecionado
27/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 16:00, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
27/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/10/2024 16:00 Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
08/08/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:27

Processo Inspecionado
27/05/2024 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:15

Expedição de intimação eletrônica.
14/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:22

Expedição de intimação eletrônica.
07/07/2023 14:26

Processo Inspecionado
07/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:42

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:22

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
05/05/2023 22:08

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 15:56

Expedição de citação eletrônica.
13/03/2023 09:51

Concedida a Medida Liminar
10/03/2023 16:21

Juntada de Petição de aditamento à inicial
27/02/2023 12:55

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:55

Expedição de Certidão.
24/02/2023 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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