29/06/2025 00:20

Publicado Despacho em 11/06/2025.
29/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
16/06/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 0001125-61.2006.8.08.0012 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIL VIEIRA TERRA, MARLY ALOACYR PACHECO TERRA, ANDREA PACHECO TERRA, RICARDO PACHECO TERRA, ALEXANDRE PACHECO TERRA, EDUARDO PACHECO TERRA, RAFAEL PACHECO TERRA EMBARGADO: LUCIMAR MARIA DE JESUS, BRUNELLY DE JESUS ROSSI Advogados do(a) EMBARGANTE: RODRIGO AZEVEDO CALDAS - RJ117634, TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA - RJ123264 Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO AZEVEDO CALDAS - RJ117634 Advogado do(a) EMBARGADO: LAURA MARIA AZEVEDO DA SILVEIRA - ES87B-B INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) Requerentes intimado(a/s) para ciência do teor da Certidão emitida nesta data(12/06/2025 - ID 70854041), manifestando-se, se for o caso, no prazo legal.

CARIACICA-ES, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 17:01

Expedição de Intimação - Diário.
12/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 0001125-61.2006.8.08.0012 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIL VIEIRA TERRA EMBARGADO: LUCIMAR MARIA DE JESUS ROSSI, BRUNELLY DE JESUS ROSSI Advogados do(a) EMBARGANTE: RODRIGO AZEVEDO CALDAS - RJ117634, TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA - RJ123264 Advogado do(a) EMBARGADO: LAURA MARIA AZEVEDO DA SILVEIRA - ES87B-B DESPACHO Indefiro o pedido de id 65852857 por absoluta impertinência, pois os documentos destes autos podem ser aqui consultados, se necessário.

Ademais, nos autos de nº 0013348-51.2003.8.08.0012 o procedimento está prestes a ser encerrado, haja vista o cumprimento da obrigação de pagamento, inclusive, nesta data, determinei a expedição de alvarás.

Dessa forma, desconstituo a penhora do imóvel levada a efeito nestes autos ante o cumprimento da obrigação de pagar, devendo a secretaria diligenciar o que for necessário para isso.

Após, arquive-se imediatamente este autos.

Cariacica/ES, 9 de junho de 2025.

CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL Juíza de Direito assinado eletronicamente
09/06/2025 17:32

Expedição de Intimação Diário.
09/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:56

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 0001125-61.2006.8.08.0012 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIL VIEIRA TERRA EMBARGADO: LUCIMAR MARIA DE JESUS ROSSI, BRUNELLY DE JESUS ROSSI DESPACHO Vistos em inspeção Cuido de embargos à execução opostos por Gil Vieira Terra e Marly Aloacyr Pacheco Terra em contrariedade ao cumprimento de sentença deflagrado por Lucimar Maria de Jesus Rossi e Brunelly de Jesus Rossi nos autos n. 0013348-51.2003.8.08.0012.

A sentença proferida às fls. 87/91 julgou parcialmente procedente o pleito autoral, reconhecendo excesso nos cálculos do cumprimento de sentença e fixando o quantum devido.

A decisão monocrática de fls. 138/144 alterou o julgado apenas com relação à distribuição do ônus pelo pagamento das verbas sucumbenciais.

Com a descida dos autos, este feito e o cumprimento de sentença passaram a ser analisados conjuntamente, causando verdadeiro imbróglio.

Por inúmeras vezes os autos foram remetidos à contadoria, com várias medidas constritivas praticadas, havendo inclusive levantamento de quantia pelas embargadas, tudo considerando o débito objeto da execução de origem, o que, notadamente, desvirtuou o objeto desta lide.

Evidentemente, somente pode ser objeto de discussão nestes autos os comandos sentenciais aqui proferidos, sendo certo que a fixação do quantum devido nos autos de origem não enseja permissivo legal para o débito ser aqui executado.

Aliás, a despeito de toda confusão instaurada, não foi deflagrada a fase executória com relação a sentença aqui prolatada, razão pela qual, salvo melhor juízo, não há como esse feito prosseguir.

Dessarte, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 26 de fevereiro de 2025 CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL Juíza de Direito assinado eletronicamente
26/02/2025 19:16

Expedição de Intimação Diário.
26/02/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 19:15

Processo Inspecionado
25/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:04

Recebidos os autos
15/08/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões.
15/08/2024 14:04

Expedição de Informações.
09/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:52

Processo Inspecionado
15/01/2024 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
15/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2006

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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