28/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:39

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
14/02/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5007904-17.2020.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: GS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte Executado, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: Conforme Portaria de nº 13/2022, publicada em 17/10/2022, a emissão da Guia de Custas ficará a cargo do executado, onde deverá ser emitida no site: www.tjes.jus.br, na aba de serviços, Custas Processuais, Custas Processuais Execução Fiscal (Novo) ou pelo link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasExecFiscal1.cfm VITÓRIA, 7 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
07/02/2025 14:03

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:57

Transitado em Julgado em 23/10/2023 para MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/12/2024 14:49

Transitado em Julgado em 16/09/2024 para GS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-22 (EXECUTADO).
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO LAGE DA MOTTA em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 18:12

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 23/10/2023 23:59.
14/09/2023 00:27

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:11

Juntada de Aviso de Recebimento
05/09/2023 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 17:23

Expedição de intimação eletrônica.
01/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 13:37

Conclusos para julgamento
30/08/2023 13:35

Juntada de Aviso de Recebimento
30/08/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:45

Expedição de Ofício.
26/07/2023 14:39

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
28/05/2023 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/04/2023 23:59.
28/02/2023 13:02

Expedição de intimação eletrônica.
09/11/2022 15:59

Decorrido prazo de GS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/11/2022 23:59.
14/10/2022 13:03

Expedição de intimação eletrônica.
28/09/2022 15:50

Proferida Decisão Saneadora
05/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 17:48

Conclusos para decisão
24/06/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 06:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/05/2022 23:59.
23/03/2022 13:24

Expedição de intimação eletrônica.
21/03/2022 18:00

Processo Inspecionado
21/03/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:48

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:42

Conclusos para decisão
09/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:01

Expedição de Certidão.
07/01/2022 14:40

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:07

Expedição de Mandado.
02/09/2021 16:19

Proferida Decisão Saneadora
30/08/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 15:49

Conclusos para despacho
12/08/2021 15:49

Expedição de Certidão.
22/07/2021 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 21/07/2021 23:59.
08/06/2021 14:46

Expedição de intimação eletrônica.
18/05/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:02

Conclusos para decisão
10/03/2021 14:59

Juntada de Aviso de Recebimento
19/02/2021 15:47

Expedição de carta postal - citação.
08/01/2021 15:30

Processo Inspecionado
08/01/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:54

Conclusos para despacho
18/12/2020 16:53

Expedição de Certidão.
01/12/2020 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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