22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5014364-60.2024.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS - ES5595 REQUERIDO: SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Vistos, etc. 1.Considerando o cumprimento parcial das disposições abaixo elencadas, intime-se a parte autora para que - em que pese a alegação de impossibilidade de juntada da matrícula atualizada do imóvel por ser este de pequena metragem - traga aos autos a matrícula do imóvel, seja ela atualizada ou não com fincas a verificar se este de fato possui registro junto ao RCI, ou mesmo da matrícula da área total indicada, para eventual verificação de averbação da área usucapienda sobre este. 2.O prazo para cumprimento da referida obrigação é de 30 dias. 3.Intime-se.

Cumpra-se.

Linhares/ES, data registrada no sistema.

Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS Endereço: Rua João Calmon, 1172, - de 850 a 1172 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-122 Nome: SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA Endereço: DOMINGOS VIEIRA, 455, - até 259/260, SANTA EFIGENIA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-240
21/07/2025 11:04

Expedição de Intimação Diário.
21/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:14

Conclusos para despacho
17/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5014364-60.2024.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS - ES5595 REQUERIDO: SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Vistos, etc. 1.Ante o teor da manifestação da parte autora em ID. 64799303, defiro o pedido de prorrogação de prazo para cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID. 61577537, fixando-o em 60 (sessenta) dias. 2.Após, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos para análise e deliberações pertinentes. 3.Intime-se.

Cumpra-se.

Linhares/ES, data registrada no sistema.

Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS Endereço: Rua João Calmon, 1172, - de 850 a 1172 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-122 Nome: SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA Endereço: DOMINGOS VIEIRA, 455, - até 259/260, SANTA EFIGENIA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-240
22/04/2025 17:19

Expedição de Intimação Diário.
22/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:52

Decorrido prazo de SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 05:52

Decorrido prazo de TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
23/02/2025 03:38

Publicado Despacho em 12/02/2025.
23/02/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5014364-60.2024.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS - ES5595 REQUERIDO: SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Vistos, em inspeção. 1.Não obstante a parte autora ter colacionado aos autos a planta topográfica do imóvel, verifico que esta, além de desatualizada, encontra-se juntada de forma separada e descontínua, de modo que não se faz possível contemplá-la em sua integralidade.

Destarte, intime-se o autor para anexar aos autos o memorial descritivo, bem como o croqui do imóvel que pretende usucapir, atentando-se que ambos devem estar devidamente assinados por profissional idôneo. 2.No mais, intime-se a parte para informar corretamente a qualificação dos seus reais (atuais) confinantes, bem como seus respectivos cônjuges. 3.Por derradeiro, intime-se o autor para juntar aos autos matrícula atualizada do imóvel ou, não havendo, certidão negativa. 4.O prazo para cumprimento dos itens supra é de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 5.Intimem-se.

Cumpra-se.

Linhares/ES, data registrada no sistema.

Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS Endereço: Rua João Calmon, 1172, - de 850 a 1172 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-122 Nome: SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA Endereço: DOMINGOS VIEIRA, 455, - até 259/260, SANTA EFIGENIA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-240
10/02/2025 15:03

Expedição de Intimação Diário.
10/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:13

Processo Inspecionado
20/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
14/12/2024 12:58

Decorrido prazo de TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
13/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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