TJES - 5041677-78.2024.8.08.0035
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 08:03
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 08:03
Transitado em Julgado em 25/02/2025 para ALEXANDER DE ARAUJO MENDES - CPF: *87.***.*24-38 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REU).
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28/03/2025 05:32
Decorrido prazo de ALEXANDER DE ARAUJO MENDES em 27/03/2025 23:59.
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03/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5041677-78.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDER DE ARAUJO MENDES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO - RJ178511 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 S E N T E N Ç A (serve este ato como mandado/carta/ofício) Relatório Relatório dispensado conforme parte final do art. 38 da Lei 9.099/95.
Fundamentação Conforme se observa no petitório de ID n.57237216, as partes, Requerente e Requerida, informam que firmaram acordo, conforme documento de comprovação no ID n.61943355, e por conseguinte, requerem a homologação.
Dispositivo Com alicerce na alínea b, do inciso III, do artigo 487, do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Cancelo a audiência designada.
Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto nos artigos 54 e 55 da LJE.
Publique-se.
Registre-se.
Intimação desnecessária nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais do PJES.
Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.
CNJ.
Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Diligencie-se.
VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.
BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito (Ofício DM nº 0022/2025) Requerido(s): Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: Avenida Fernando Ferrari, 3800, - de 2981 a 3253 - lado ímpar, Jabour, VITÓRIA - ES - CEP: 29072-260 Requerente(s): Nome: ALEXANDER DE ARAUJO MENDES Endereço: Avenida Hugo Musso, 2279,, apt 102, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-783 -
28/02/2025 13:46
Expedição de #Não preenchido#.
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26/02/2025 14:59
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 15:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
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25/02/2025 17:51
Homologada a Transação
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20/02/2025 18:56
Expedição de Termo de Audiência.
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28/01/2025 16:04
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 12:54
Juntada de Aviso de Recebimento
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09/01/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 11:21
Decorrido prazo de ALEXANDER DE ARAUJO MENDES em 16/12/2024 23:59.
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06/12/2024 16:28
Expedição de carta postal - citação.
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06/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 14:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 15:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
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06/12/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença - Carta • Arquivo
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