29/06/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
17/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5034286-76.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927 EXECUTADO: TECNEURO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MARCOS JUVENCIO PEREIRA GOMES, CARLOS ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA, SORAIA RODRIGUES RAFAEL DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
09/06/2025 12:06

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 12:26

Recebidos os autos
26/05/2025 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível.
15/05/2025 13:09

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
11/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025 para CARLOS ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*78-04 (EXECUTADO), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - CPF: *29.***.*61-04 (EXEQUENTE), MARCOS JUVENCIO PEREIRA GOMES - CPF: *73.***.*50-63 (EXECUTADO), SORAIA RODRI
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de SORAIA RODRIGUES RAFAEL DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCOS JUVENCIO PEREIRA GOMES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de TECNEURO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:03

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5034286-76.2022.8.08.0024 DECISÃO A parte exequente, Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli, opôs embargos de declaração em face da sentença (ID 52920911), alegando, em síntese, a existência do vício da contradição, ao fundamento de que se trata de cumprimento de sentença no qual o executado satisfez a obrigação e, assim, tendo sido o demandado citado este deve responder pelos prejuízos decorrentes do processo, em atenção ao princípio da causalidade.

Pretende, em resumo, a condenação da parte executada ao pagamento das custas eventualmente pendentes (ID 53756353).

O propósito dos embargos assim opostos é nitidamente a discussão do julgado, finalidade para a qual não se prestam.

Diante do expendido, conheço dos embargos de declaração e a eles nego provimento.

Intimem-se.

Vitória-ES, 23 de janeiro de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
03/02/2025 15:34

Expedição de Intimação Diário.
23/01/2025 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 14:05

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 15:36

Extinto o processo por desistência
17/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
04/07/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:01

Conclusos para despacho
02/12/2023 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI em 27/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:36

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI em 05/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 15:36

Expedição de intimação eletrônica.
31/01/2023 17:06

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2023 15:41

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

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