01/07/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:10

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
05/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
29/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2025.
26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000215-17.2023.8.08.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: A.

M.

A., PAULO SERGIO ASSUNCAO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU - ES18041 DECISÃO Homologo o cálculo do valor apresentado pela parte executada, ante a anuência da parte exequente (64255233).

Requisite-se o pagamento.

Suspendo a execução até a disponibilização do valor requisitado.

Efetuado o depósito, expeçam-se alvarás em favor dos beneficiários para o levantamento do valor e acréscimos legais.

O valor relativo a eventuais honorários contratuais, desde que exibido o contrato, poderão ser levantados pelo advogado da parte, assim como o valor referente à condenação, este desde que possua procuração nos autos com poderes específicos.

Os valores requisitados poderão ser sacados em qualquer agência bancária da instituição financeira em que se encontrar depositado, ou transferidos para contas indicadas pelos seus respectivos beneficiários.

Efetuado o pagamento, requisitem-se o valor das custas, caso seja necessário, e arquivem-se.

Intimem-se os beneficiários para ciência, bem como o INSS, conforme requerido (65472536), para restabelecimento do benefício previdenciário, sob pena de fixação de multa diária.

Diligencie-se.

Juiz(a) de Direito
16/04/2025 12:10

Expedição de Intimação eletrônica.
16/04/2025 12:10

Expedição de Intimação eletrônica.
16/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:15

Juntada de Petição de pedido de providências
14/03/2025 11:44

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2025.
14/03/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000215-17.2023.8.08.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: A.

M.

A., PAULO SERGIO ASSUNCAO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU - ES18041 DESTINATÁRIO: (EXEQUENTES) ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU - OAB ES18041 - CPF: *70.***.*46-34 (ADVOGADO); INTIMAÇÃO - DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Iconha - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição do executado, bem como para manifestação no prazo legal.

Juntada de Petição de petição (outras) 64255232 - Petição (outras) (P PETIÇÃO (OUTRAS) 1873517612 EM 28/02/2025 17:40:32) 64255233 - Petição (outras) (A MEMÓRIA DE CÁLCULO 1873537748 EM 28/02/2025 17:40:33) .

ICONHA-ES, data na assinatura eletrônica.

Diretor de Secretaria
10/03/2025 06:20

Expedição de Intimação - Diário.
10/03/2025 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:54

Juntada de Petição de pedido de providências
07/02/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
17/11/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2024 08:49

Transitado em Julgado em 17/10/2024 para A. M. A. - CPF: *11.***.*64-07 (AUTOR), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0057-03 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO (CUSTOS LEGIS) e PAULO SERGIO ASSUNCAO - CPF: *27.***.*54-80 (INTERESSADO).
07/11/2024 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:05

Juntada de Petição de pedido de providências
26/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:32

Julgado procedente o pedido de A. M. A. - CPF: *11.***.*64-07 (AUTOR).
18/12/2023 23:56

Conclusos para julgamento
18/12/2023 23:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 10:15

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:21

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 09:18

Expedição de intimação eletrônica.
29/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 15:00

Juntada de Petição de renúncia de prazo
12/05/2023 17:44

Expedição de citação eletrônica.
12/05/2023 15:49

Expedição de intimação eletrônica.
12/05/2023 15:49

Expedição de intimação eletrônica.
28/04/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:35

Processo Inspecionado
28/04/2023 06:31

Conclusos para despacho
28/04/2023 06:31

Expedição de Certidão.
26/04/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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